Indeniza��es para fam�lias das v�timas da Boate Kiss podem demorar mais de uma d�cada

Os parentes dos mortos e dos feridos no inc�ndio da Boate Kiss, que deixou ao menos 231 mortos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, podem esperar mais de dez anos para receber indeniza��o dos respons�veis pela trag�dia. Segundo o professor de direito civil da Universidade de Bras�lia, Frederico Viegas, este tipo de processo � complexo e s� deve ser conclu�do quando chegar ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), �ltima inst�ncia a qual os envolvidos podem recorrer.

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“Fatalmente vai terminar no STJ porque as pessoas v�o recorrer [das decis�es judiciais]. � um caso extremamente complexo que envolve muitos respons�veis”, explicou. O professor acredita que at� a solu��o dos processos, os respons�veis podem tentar fazer acordos com os parentes das v�timas.

Em casos recentes no Brasil, como as grandes trag�dias a�reas, as fam�lias ainda negociam na Justi�a a responsabilidade pelas mortes, o valor e a forma de pagamento das indeniza��es. Para Frederico Viegas, o ideal � que os parentes das v�timas da Boate Kiss se unam em associa��es como as que foram formadas no caso dos acidentes envolvendo as empresas TAM e Gol.

“Buscar uma a��o conjunta � mais efetivo nestes casos. Al�m disto, os custos s�o menores, compartilhados, e basicamente � o mesmo perfil, o de perda de vidas de estudantes”, explicou.

O advogado acredita que a responsabilidade sobre o inc�ndio ser� atribu�da a todos os atores. A Justi�a vai definir como cada um responder� pelas perdas provocadas pelo fogo. “Todos ter�o uma parcela de responsabiliza��o, mas os propriet�rios da boate e a banda ser�o os principais [acusados]”, avaliou. Um dos integrantes da banda teria disparado o efeito pirot�cnico que provocou o inc�ndio.

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Al�m do uso do sinalizador pela banda, o professor destacou a falta de sa�das de inc�ndio no local e a �nica porta de acesso da boate. Acrescentou que a prefeitura deve responder pela neglig�ncia na fiscaliza��o destas casas, j� que a boate funcionava com alvar� vencido.

Segundo ele, existem poucas chances de os propriet�rios da Kiss terem seguro do estabelecimento. “Estes seguros s�o caros e o empres�rio n�o paga por estes seguros. Vou me espantar se tiverem”, disse.

Frederico Viegas explicou que as indeniza��es �s fam�lias podem chegar a valores equivalentes a sete sal�rios m�nimos por v�tima, multiplicado pelos anos que faltariam at� que os jovens completassem 65 anos de idade.