Ativistas defendem exclus�o de toler�ncia do baf�metro

As novas mudan�as para fiscaliza��o da lei seca n�o agradaram aos ativistas que defendem toler�ncia zero para �lcool na condu��o de ve�culos. Isso porque a regulamenta��o divulgada na ter�a-feira pelo Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) ainda mant�m limite de toler�ncia - embora especialistas e o governo afirmem que o limite sirva apenas para corrigir a margem de erro dos baf�metros.

“Enquanto houver um n�mero, ser� preciso que o motorista seja submetido a um exame que chegue a esse n�mero. Se o motorista se recusar, poder� seguir impune”, afirmou o l�der da ONG N�o Foi Acidente, Rafael Baltresca. Depois de perder a m�e e a irm� atropeladas em 2011 por um motorista embriagado na frente do Shopping Villa-Lobos, no Alto de Pinheiros, zona oeste de S�o Paulo, ele luta para que o Congresso Nacional aprove uma nova lei seca - seu projeto de lei j� tem cerca de 800 mil assinaturas.

No caso de o motorista se recusar a fazer o baf�metro ou o exame de sangue - uma garantia constitucional que todo brasileiro tem de n�o produzir provas contra si -, a nova resolu��o, em acordo com a lei aprovada no fim do ano, permite que testemunhos de pessoas e grava��es de v�deo sejam aceitos como prova de que o motorista estava b�bado.

Para orientar os policiais a preencher os autos de constata��o da embriaguez, o Contran reeditou uma portaria de 2006 que j� detalhava os sinais que deveriam ser observados no motorista - como olhos vermelhos, dificuldade para falar e andar e odor de �lcool. At� agora, a regra era seguir essa portaria.