Elissandro Spohr est� preso temporariamente por cinco dias e deve ser posto em liberdade na sexta-feira (1º). Al�m dele, est�o presos dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira e o outro s�cio da boate, Mauro Hoffman. Hoje o delegado Arigony disse que est� com dificuldades de conseguir prorrogar a pris�o dos quatro por motivos legais.
“Pedimos a pris�o tempor�ria por 30 dias e s� conseguimos cinco. Agora precisamos renovar essas pris�es e estamos com dificuldade. N�o � culpa do promotor, do juiz ou do delegado, � a legisla��o que exige requisitos muito espec�ficos”, explicou Arigony.
Segundo ele, h� uma preocupa��o com a preserva��o de provas e que os suspeitos possam corromper testemunhas. “Um deles [s�cio da boate], por exemplo, tem muita influ�ncia sobre os funcion�rios”, explicou.
Apesar disso, o promotor criminal Joel Dutra tamb�m admitiu que ser� dif�cil manter os suspeitos presos. De acordo com ele, a legisla��o � feita para privilegiar a liberdade, enquanto n�o houver julgamento, quest�es como o clamor p�blico n�o podem ser usadas para justificar as pris�es tempor�rias. “� preciso comprovar requisitos muito espec�ficos [de acordo com a jurisprud�ncia], como a possibilidade de fuga ou a reincid�ncia no crime, coisas que aparentemente n�o s�o prov�veis de acontecer neste caso”, explicou.
Segundo ele, o C�digo de Processo Penal Brasileiro prev� a substitui��o da pris�o por medidas preventivas como proibir que os suspeitos deixem a cidade. Nem a preserva��o da integridade f�sica dos pr�prios presos, diante do clima emotivo que se estabeleceu em Santa Maria, poder� ser usada como justificativa para manter a pris�o deles. “Caber� ao Estado garantir a integridade dessas pessoas, n�o se pode mant�-las presas sob essa justificativa”, completou o promotor.
(Com Estado de Minas)