Por decis�o do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF3), foi suspensa a determina��o judicial para que 66 fam�lias desocupassem nesta quarta-feira (30) o Assentamento Milton Santos, uma �rea rural de cerca de 104 hectares localizada em Americana, no interior paulista.
Na semana passada, integrantes do Assentamento Milton Santos ocuparam na capital paulista a sede do Instituto Lula e a superintend�ncia do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) em protesto contra a reintegra��o de posse e para pedir a intercess�o do ex-presidente da Rep�blica na quest�o.
No final do ano passado, em outra a��o para garantir a perman�ncia dos assentados, manifestantes ocuparam o escrit�rio da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a assinar um decreto de desapropria��o do Assentamento Milton Santos.
O conflito pela �rea teve in�cio em 1976, quando as terras foram confiscadas pelo governo para pagamento de d�vida da fam�lia Abdalla com a Uni�o. Em 1996, a fam�lia ganhou na Justi�a o direito de retomar a propriedade, mas, segundo o movimento, a matr�cula foi mantida em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No final de 2005, o INSS passou a �rea para o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), que assentou as fam�lias h� seis anos. No entanto, no ano passado, os propriet�rios da Usina Ester reivindicaram, na Justi�a a reintegra��o de posse na qualidade de arrendat�rios, conforme contrato que tinham firmado com o Grupo Abdalla, antigos propriet�rios.
Segundo a Advocacia-Geral da Uni�o, a liminar foi deferida na a��o de oposi��o apresentada em defesa do INSS que busca comprovar a titularidade da �rea. A AGU tamb�m informa que h� documentos comprovando, em registros imobili�rios, que o im�vel est� em nome do instituto.
Uma das coordenadoras do assentamento, Luciana Henrique da Silva, informou que a suspens�o da retirada animou os assentados. “Existem planos de aumentar e diversificar o plantio que �, basicamente, de verduras e legumes, e de participar de concorr�ncias p�blicas para fornecer alimentos �s escolas”, contou ela. Segundo ainda relatou, no local vivem em torno de 200 pessoas.