C�mara quer projeto sobre seguran�a de casas noturnas em at� 120 dias

Bras�lia - A C�mara dos Deputados quer ter, em no m�ximo 120 dias, um projeto de lei com elementos m�nimos obrigat�rios que dever�o ser considerados por estados e munic�pios na defini��o de normas para seguran�a e licenciamento de casas noturnas. Para elaborar uma lei federal a comiss�o externa da Casa – criada para acompanhar as investiga��es sobre as causas do inc�ndio em Santa Maria (RS) que matou 237 pessoas – vai trabalhar em duas frentes. Uma vai acompanhar de perto as investiga��es da trag�dia para identificar os erros que ocorreram. A outra vai ouvir especialistas na �rea.

Segundo o coordenador do grupo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), v�rios pa�ses j� t�m lei sobre o assunto, “alguns h� mais de 100 anos”. Entre as exig�ncias que podem fazer parte do projeto est� a instala��o de equipamentos conhecidos como “chuveiros antifogo” que, de acordo com a comiss�o, � exigida s� em alguns estados.

Pimenta disse que a inten��o n�o � substituir a compet�ncia dos estados e munic�pios. “O que estamos propondo s�o regras m�nimas que ofere�am ao cidad�o mais tranquilidade mais seguran�a para frequentar qualquer estabelecimento.”

Al�m de Paulo Pimenta, outros seis deputados fazem parte da comiss�o: Jorge Bittar (PT-RJ), Augusto Coutinho (DEM-PE), Maur�cio Quintela Lessa (PR-AL), Nelson Marchezan J�nior (PSDB-RS), Ot�vio Leite (PSDB-RJ) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Ontem (4), o ex-presidente da C�mara deputado Marco Maia (PT-RS) disse que espera a aprova��o r�pida, na Casa, de uma lei sobre o tema. “Ser� uma lei orientadora dos estados e munic�pios, para dar condi��es m�nimas de funcionamento aos locais”, disse.