Procon co�be venda de serpentina met�lica em PE

O Procon Pernambuco realiza nesta sexta-feira uma opera��o para coibir a venda da serpentina met�lica, produto que em 2011, causou um grave acidente em Minas Gerais, onde 15 pessoas morreram.

Equipes do �rg�o est�o visitando estabelecimentos que comercializam artigos e adere�os de carnaval, para fazer cumprir o artigo 6°, inciso 1° do C�digo de Defesa do Consumidor. A lei estabelece como Direitos B�sicos do Consumidor, “a prote��o da vida, sa�de e seguran�a contra os riscos provocados por pr�ticas no fornecimento de produtos e servi�os considerados perigosos ou nocivos;”.

O Procon orienta a popula��o a n�o adquirir o produto e denunciar ao �rg�o de defesa do consumidor o estabelecimento que estiver vendendo o material pelo telefone: 0800-28-21-512.