O diretor do Departamento de Administra��o Prisional (Deap) de Santa Catarina, Leandro Lima, nega que o �rg�o tenha sido omisso na apura��o das den�ncias sobre condi��es insalubres e maus-tratos no Pres�dio Regional de Joinville. “Essa � a unidade prisional do estado que mais sofreu a��es da Corregedoria-Geral da Secretaria de Justi�a e Cidadania”, declarou � Ag�ncia Brasil.
A Pol�cia Civil investiga se houve abuso de agentes penitenci�rios em uma opera��o pente-fino no pres�dio de Joinville, no dia 18 de janeiro, que pode estar relacionada aos ataques contra �nibus em todo o estado. As imagens do circuito interno mostram agentes penitenci�rios utilizando spray de pimenta e disparando balas de borracha, mesmo com os presos sob controle.
O diretor informou que 14 agentes identificados nas imagens foram afastados para que o processo de investiga��o n�o sofra interfer�ncia. Lima n�o acredita que as den�ncias de tortura em Joinville sejam a causa direta dos atentados contra os �nibus. “A onda de viol�ncia no estado � muito mais complexa para atribu�-la a um fato isolado. H� um somat�rio de situa��es que v�o contribuir para a situa��o”, avalia.
De acordo com a presidenta da Comiss�o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Joinville, Cynthia Pinto da Luz, as condi��es dos pres�dios no estado n�o t�m merecido a aten��o do governo estadual. “H� muito tempo n�s fazemos den�ncia da falta de humaniza��o do sistema, mas o estado se negou at� aqui a debater essas quest�es. Opta-se por uma pol�tica de repress�o e ignora-se a situa��o”, declarou.
O diretor do Deap argumenta que o sistema prisional catarinense apresenta um quadro positivo. Segundo ele, a taxa de evas�o de 4,3% dos cerca de 1,2 mil que sa�ram para festas de fim de ano � uma das menores do pa�s. “A gente tem certeza de que o sistema est� no caminho certo. Os casos de excesso veiculados [pela imprensa] s�o considerados casos isolados, exce��es que n�s n�o aprovamos”, declarou.
Ele aposta na resolu��o do problema atual por meio de uma “a��o coordenada e integrada de todas for�as de seguran�a p�blica do estado”. Sobre as transfer�ncias de presos para pres�dios de seguran�a m�xima em outros estados, o diretor avalia que essa � apenas uma das medidas, “que deve ser somada ao recrudescimento das a��es policiais”, aponta.