Um grupo de 75 servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) recebeu vencimentos l�quidos superiores a R$ 100 mil em dezembro. O montante pago a esses funcion�rios somou R$ 13,7 milh�es e representou 48,22% do total de R$ 28,43 milh�es que comp�s a folha salarial da corte eleitoral fluminense no �ltimo m�s do ano passado.
A lista de supersal�rios � liderada por um analista judici�rio lotado na Secretaria de Tecnologia do TRE-RJ, que recebeu R$ 362 45 mil. Em segundo lugar, vem um t�cnico judici�rio, cargo que exige apenas n�vel m�dio, que recebeu R$ 359,5 mil para desempenhar suas fun��es na Se��o de Produ��o.
Outras duas analistas judici�rias receberam valores superiores a R$ 300 mil em dezembro. Uma assessora administrativa da Diretoria Geral do TRE-RJ ganhou R$ 330,5 mil e uma servidora lotada na 163ª zona eleitoral levou R$ 315,9 mil. Mais 11 funcion�rios receberam valores acima de R$ 200 mil.
A maior parte desses recursos foram desembolsados pela corte fluminense a t�tulo de "vantagens eventuais". Trata-se do pagamento dos "quintos" a servidores de carreira que desempenharam cargos de confian�a entre 1998 e 2001. O servidor incorporava anualmente ao seu sal�rio 20% (ou um quinto) do valor da gratifica��o. Posteriormente, o benef�cio foi extinto por lei.
De acordo com nota da assessoria de comunica��o do TRE-RJ, que teve um de seus funcion�rios beneficiados com vencimentos no valor de R$ 169,7 mil em dezembro, o pagamento dos valores atrasados que compuseram os supersal�rios foi determinado por decis�o do plen�rio da corte em 2005.
Dos 75 servidores beneficiados com os supersal�rios pagos pelo TRE-RJ em dezembro, 28 s�o t�cnicos judici�rios de n�vel m�dio. A remunera��o b�sica m�dia desses funcion�rios � de R$ 6.680.
Os servidores beneficiados est�o lotados em diversas zonas eleitorais, gabinetes e departamentos t�cnicos do tribunal. Chama aten��o, no entanto, o caso de um t�cnico lotado na Assessoria Administrativa da Presid�ncia, que recebeu R$ 154,3 mil, e de outros dois funcion�rios do gabinete da Vice-Presid�ncia, com vencimentos de R$ 181,6 mil e R$ 148,2 mil.
A determina��o para o pagamento das "vantagens eventuais" em dezembro foi do ent�o presidente da corte, desembargador Luiz Zveiter. Atualmente, o TRE-RJ � dirigido pela desembargadora Let�cia Sardas, que era vice-presidente na �poca dos pagamentos dos supersal�rios.
Ainda de acordo com dados da folha de pagamento do TRE-RJ de dezembro, foram 93 os servidores que receberam valores superiores aos R$ 26,7 mil estabelecidos como teto salarial do funcionalismo - esse valor foi reajustado para R$ 29,4 mil em janeiro.