Uma organiza��o n�o governamental levou nesta segunda-feira ao Conselho de Direitos Humanos das Na��es Unidas um pedido para que o Brasil interrompa as remo��es for�adas de moradias que est�o sendo feitas em decorr�ncia de obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Ol�mpicos e Paral�mpicos de 2016.
O pedido foi feito por Giselle Tanaka, representante da Articula��o Nacional dos Comit�s Populares da Copa (Ancop), durante a 22ª reuni�o ordin�ria do conselho, em Genebra, na Su��a.
“N�s imploramos a este conselho que diga ao governo brasileiro que pare imediatamente as remo��es for�adas e, em parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de repara��es �s remo��es for�adas e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de remo��es causadas por projetos ligados a megaprojetos, e � Copa do Mundo e �s Olimp�adas”, pediu Giselle Tanaka.
De acordo com Giselle, os eventos esportivos poderiam viabilizar investimentos sociais na infraestrutura do pa�s, mas isso n�o tem acontecido. “Infelizmente, esses investimentos t�m sido mal planejados, extremamente custosos e, em virtude das press�es da Fifa [Federa��o Internacional de Futebol] e do COI [Comit� Ol�mpico Internacional], resultado em enormes problemas para as comunidades locais. Na verdade, isto parece ser um tema comum relacionado aos megaeventos e megaprojetos: servir ao lucro de uns e causar preju�zo a milh�es”, disse.
O pedido da ONG coincidiu com a apresenta��o de um relat�rio preparado por Raquel Rolnik, brasileira relatora especial das Na��es Unidas para o Direito � Moradia. O documento da relatora destacou a seguran�a da posse da terra e do im�vel como componente importante para o direito � habita��o, mas n�o citou nominalmente o Brasil.
Durante a sess�o, a delega��o brasileira defendeu a seguran�a da posse para todos os cidad�os. De acordo com o governo brasileiro, o Brasil est� ciente da import�ncia em abordar os desafios nessa �rea, especialmente por causa da proximidade dos eventos esportivos que ser�o sediados pelo pa�s.
Segundo a delega��o, v�rios minist�rios est�o trabalhando para cumprir as obriga��es do Brasil com os direitos humanos. A delega��o tamb�m destacou que programas como o Minha Casa, Minha Vida t�m tentado amenizar o d�ficit habitacional do pa�s.
Procurado pela Ag�ncia Brasil para obter uma posi��o do governo brasileiro sobre a reclama��o da ONG, o Minist�rio das Rela��es Exteriores (Itamaraty) informou que o governo federal tem mantido di�logo constante com a relatora da ONU Raquel Rolnik, n�o apenas sobre a quest�o dos deslocamentos, mas sobre toda a agenda de habita��o no Brasil.