Pol�ticas de prote��o � mulher avan�am, mas ainda h� viol�ncia no pa�s, diz ministra

Apesar de admitir que a viol�ncia contra a mulher ainda est� fora de controle, a ministra de Pol�ticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse nesta quinta-feira (7) que pol�ticas e medidas importantes para proteg�-las v�m avan�ando no pa�s. Segundo a ministra, as conquistas n�o se limitam � Lei Maria da Penha, considerada um marco na luta pelos direitos femininos, v�lida desde setembro de 2006.

Eleonora Menicucci ressaltou que tanto o desdobramento dessa legisla��o quanto decis�es que colocaram nas m�os das mulheres o poder de decis�o sobre benef�cios sociais, como o Bolsa Fam�lia, t�m contribu�do para o resgate da autonomia delas. “Em termos de pol�ticas p�blicas, o governo tem se empenhado e desenvolvido pol�ticas eficientes e eficazes, mas ainda existe preconceito e discrimina��o.”

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica, em parceria com a Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), a ministra lembrou que, “desde o ano passado, os agressores de mulheres que ficam com sequelas ou morrem, s�o obrigados a ressarcir aos cofres p�blicos o dinheiro pago em indeniza��es ou pens�es para os dependentes”.

Ao comentar as crescentes den�ncias de viol�ncia contra mulheres em v�rias regi�es do pa�s, a ministra disse que existe uma sensa��o de aumento da viol�ncia, mas com redu��o da impunidade dos agressores. Para ela, o Dia Internacional da Mulher, comemorado amanh� (8), ainda � uma data “triste”. “N�o � uma celebra��o, e sim um marco da luta das mulheres pelos seus direitos.”

De acordo com Eleonora Menicucci, o balan�o da viol�ncia contra mulheres ainda � “lament�vel”, e os n�meros indicam que o problema persiste no pa�s. “Por outro lado, essa visibilidade da viol�ncia contra as mulheres � fruto das pol�ticas que temos implementado, como o Ligue 180, e a o sigilo garantido nas den�ncias. O governo tem cumprido sua parte e isso acelera a exist�ncia das varas de juizados especializados e o julgamento dos agressores”, disse a ministra.

Ela informou que o Ligue 180, que funciona no Brasil e em mais tr�s pa�ses (Portugal, Espanha e It�lia), vai ser ampliado este ano. A expectativa do governo � criar centrais de atendimento – capazes de apoiar e orientar v�timas de tr�fico de pessoas ou de qualquer tipo de viol�ncia – para mais dez pa�ses, que ainda v�o ser definidos. Tamb�m ser�o criadas nas regi�es de fronteira estruturas para refor�ar o combate a tais crimes.

Atualmente, existem estruturas implantadas em tr�s regi�es: em Pacaraima, Roraima, Foz do Igua�u, na Tr�plice Fronteira, e no Oiapoque, Amap�. Essas estruturas disp�em de servi�os como casas de abrigo e n�cleos e varas judiciais especializadas. “Queremos ampliar o servi�o nas fronteiras secas. At� o final de mar�o vamos anunciar as novas fronteiras”, disse Eleonora Menicucci.