Pouco mais de um ano depois de uma das maiores reintegra��es de posse do Pa�s, que retirou cerca de 1,6 mil fam�lias do bairro de Pinheirinho, em S�o Jos� dos Campos (SP), a Defensoria P�blica do Estado de S�o Paulo entrou na Justi�a para pedir R$ 10 milh�es de indeniza��o por danos morais coletivos. O dinheiro, de acordo com a institui��o, iria para o fundo de direitos difusos e coletivos, de �mbito nacional. A defensoria pede ainda que os moradores da regi�o, que foram retirados de suas casas, recebam tratamento psicol�gico e sejam reinseridos em programas sociais, laborais e de qualifica��o profissional.
A Defensoria ajuizou a��o civil p�blica contra o Estado de S�o Paulo, o munic�pio de S�o Jos� dos Campos e a massa falida da Selecta. Os pedidos passam ainda pela retirada dos res�duos s�lidos que se encontram no terreno desocupado e pela retrata��o p�blica do Estado e do munic�pio.
Al�m da a��o p�blica, a Defensoria j� entrou com aproximadamente 1.050 processos de indeniza��o por danos materiais para as fam�lias removidas. Estas a��es foram propostas logo ap�s a desocupa��o, quando os moradores relataram abusos por parte dos policiais e reclamaram de preju�zos. "Medidas devem ser efetivadas de modo a amenizar parte dos grandes efeitos perpetrados pelo Estado de S�o Paulo, franqueando aos moradores do Pinheirinho alternativas para que possam integrar-se novamente ao seio social da cidade, e ainda para reduzir os danos psicol�gicos causados �s crian�as e aos adolescentes v�timas do ass�dio moral e da viol�ncia decorrente dos atos de reintegra��o", diz a a��o.
Para reduzir os reflexos psicol�gicos da desocupa��o, a defensoria pede que a massa falida da Selecta custeie um programa voltado para pais e crian�as, a ser implementado pelo munic�pio de S�o Jos� dos Campos. Al�m disso, o pedido � para que a massa falida arque com os custos de programas governamentais destinados � qualifica��o profissional, � gera��o de renda e � reinser��o laboral dos antigos moradores do Pinheirinho.
A maioria das pessoas que buscou a defensoria na �poca (67,4%) disse ter precisado se instalar em abrigos provis�rios. Al�m disso, 23,7% disseram ter sido v�timas de armas de baixa letalidade, 34% afirmaram que suas resid�ncias foram destru�das durante a ocupa��o e 8% que tiveram as casas arrombadas. A a��o � assinada pelos defensores p�blicos Jairo Salvador de Souza, Sabrina Nasser de Carvalho, Ana Carvalho de Moraes, Ana� Arantes Rodrigues, Carolina Nunes Pannain e Douglas Tadashi Magami e tramita na 2ª Vara da Fazenda P�blica de S�o Jos� dos Campos.