Esp�rito Santo cria Comiss�o Estadual da Verdade

O Estado do Esp�rito Santo instalou nesta segunda-feira a sua Comiss�o Estadual da Verdade. O decreto criando a comiss�o foi assinado pelo governador Renato Casagrande (PSB), no Pal�cio Anchieta, em Vit�ria, como parte das a��es do Programa Estadual de Direitos Humanos.

A Cerim�nia contou com a presen�a da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica (SDH), Maria do Ros�rio. Na ocasi�o tamb�m foi assinado o decreto que institui a Comiss�o Estadual de Erradica��o do Trabalho Escravo do Estado do Esp�rito Santo (Coetrae/ES) e enviado � Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Comit� e o Mecanismo Estadual para a Preven��o e Erradica��o da Tortura no Esp�rito Santo (Cepet/ES e Mepet/ES).

A Comiss�o Estadual da Verdade tem por objetivo apurar todos os casos de torturas, mortes e desaparecimentos de presos pol�ticos durante o per�odo da ditadura militar no Brasil. Al�m do Esp�rito Santo, j� t�m suas comiss�es os estados de S�o Paulo, Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, do Rio de Janeiro, Maranh�o, Paran�, Rio Grande do Sul e da Para�ba.

Criada nos moldes da Comiss�o Nacional da Verdade (CNV), a comiss�o capixaba ser� composta por sete membros, designados por ato do governador e ter� prazo de dois anos, podendo ser prorrogada, uma vez, por igual per�odo, a contar da data de sua instala��o, para a conclus�o dos trabalhos. Ao final, deve apresentar relat�rio com os fatos examinados, as conclus�es e recomenda��es.