A Justi�a Federal determinou que o governo do Rio entregue, no prazo de 24 horas, os bens e pertences pessoais que foram retirados de �ndios e ativistas durante a desocupa��o do pr�dio do antigo Museu do �ndio, na �ltima sexta-feira (22). A decis�o foi tomada nessa ter�a-feira pelo juiz da 8ª Vara Federal, Renato Cesar Pessanha de Souza, atendendo � peti��o da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU).
Na decis�o, o magistrado ordena que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assist�ncia Social entregue, no alojamento em que est�o os �ndios, os bens e pertences pessoais. Tamb�m dever� fornecer, diariamente, alimenta��o que “contemple as prote�nas necess�rias ao bom funcionamento do organismo". Al�m disso, a secretaria dever� instalar ventiladores de teto ou disponibilizar mais tr�s ventiladores de ch�o para cada um dos cont�ineres onde est�o alojados os �ndios, em Jacarepagu�, na zona oeste do Rio.
Segundo nota divulgada nesta quarta pela DPU, o juiz ressaltou que a imiss�o na posse do do pr�dio do antigo Museu do �ndio estava condicionada � demonstra��o de que a secretaria ofereceria um local seguro para os �ndios, com condi��es adequadas de habita��o e saneamento.
“Entretanto, diante do noticiado na peti��o protocolizada pela Defensoria P�blica da Uni�o, h� ind�cios de que a dignidade dos �ndios n�o est� sendo preservada, conforme determinado, uma vez que v�rios deles est�o sem acesso aos seus utens�lios e pertences pessoais, bem como n�o est�o recebendo alimenta��o adequada �s suas necessidade e, ainda, que a estrutura do alojamento provis�rio n�o vem oferecendo condi��es m�nimas de moradia”, ressaltou o magistrado, na nota distribu�da pela DPU.
A secretaria informou, por meio de sua assessoria, que vai cumprir na �ntegra a determina��o judicial.