O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publica nesta ter�a-feira a resolu��o que vai acelerar a an�lise de patentes de rem�dios que mais pesam nas contas p�blicas.
A nova regra permitir� que equipamentos, processos e medicamentos considerados priorit�rios pelo Minist�rio da Sa�de tenham seus pedidos de patentes priorizados. Tamb�m ter�o prioridade rem�dios ou processos relacionados ao tratamento do c�ncer, aids e doen�as negligenciadas, como leishmaniose, mal�ria e febre amarela.
A lei j� permitia ao governo requisitar prioridade na an�lise de alguns pedidos em casos espec�ficos. Para isso, no entanto, era necess�rio declarar o produto como de interesse p�blico. Com a resolu��o desta ter�a-feira essa etapa foi suprimida.
A nova regra permitir� que equipamentos, processos e medicamentos considerados priorit�rios pelo Minist�rio da Sa�de tenham seus pedidos de patentes priorizados. Tamb�m ter�o prioridade rem�dios ou processos relacionados ao tratamento do c�ncer, aids e doen�as negligenciadas, como leishmaniose, mal�ria e febre amarela.
A lei j� permitia ao governo requisitar prioridade na an�lise de alguns pedidos em casos espec�ficos. Para isso, no entanto, era necess�rio declarar o produto como de interesse p�blico. Com a resolu��o desta ter�a-feira essa etapa foi suprimida.