A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) definiu na segunda-feira os crit�rios que vai adotar nas an�lises de patente de medicamentos. A decis�o deve colocar um ponto final em uma disputa com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que se arrasta h� 12 anos e afeta, como consequ�ncia, a pol�tica de libera��o de gen�ricos no mercado brasileiro.
A diretoria decidiu que a Anvisa apenas analisar� patentes em duas situa��es: quando a mol�cula do processo de patente for an�loga a produtos que j� foram proibidos no Pa�s ou nos casos de subst�ncias que possam se transformar em medicamentos considerados estrat�gicos para a sa�de p�blica. Nos demais pedidos, o processo ser� remetido diretamente para o INPI, a quem caber� toda a an�lise.
“Se uma mol�cula similar ao femproporex (rem�dio emagrecedor cujo registro foi cancelado ano passado) tivesse o pedido de patente depositado, t�cnicos da Anvisa teriam de fazer a an�lise”, exemplificou o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. “Ou em mol�culas que possam ser transformadas em medicamentos importantes para a sa�de p�blica, como um antirretroviral.”
Al�m de acelerar a an�lise de patentes, tal defini��o pode dar mais agilidade ao lan�amento de vers�es gen�ricas de medicamentos. Isso porque, quanto antes a situa��o da patente de um rem�dio � avaliada e definida, mais tempo e mais seguran�a tem a ind�stria para colocar rem�dios gen�ricos na pra�a.
A diretoria decidiu que a Anvisa apenas analisar� patentes em duas situa��es: quando a mol�cula do processo de patente for an�loga a produtos que j� foram proibidos no Pa�s ou nos casos de subst�ncias que possam se transformar em medicamentos considerados estrat�gicos para a sa�de p�blica. Nos demais pedidos, o processo ser� remetido diretamente para o INPI, a quem caber� toda a an�lise.
“Se uma mol�cula similar ao femproporex (rem�dio emagrecedor cujo registro foi cancelado ano passado) tivesse o pedido de patente depositado, t�cnicos da Anvisa teriam de fazer a an�lise”, exemplificou o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. “Ou em mol�culas que possam ser transformadas em medicamentos importantes para a sa�de p�blica, como um antirretroviral.”
Al�m de acelerar a an�lise de patentes, tal defini��o pode dar mais agilidade ao lan�amento de vers�es gen�ricas de medicamentos. Isso porque, quanto antes a situa��o da patente de um rem�dio � avaliada e definida, mais tempo e mais seguran�a tem a ind�stria para colocar rem�dios gen�ricos na pra�a.