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Estado de Minas

Sa�de adota metas de redu��o de registro de medicamento


postado em 10/04/2013 13:13 / atualizado em 10/04/2013 13:17

O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, informou nesta quarta-feira que foram estabelecidas tr�s metas para acelerar o prazo de an�lise de registro de medicamentos na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Segundo ele, um dos objetivos � zerar at� dezembro a fila de pedidos de registro para medicamentos e cosm�ticos com mais de seis meses. Tamb�m haver� um esfor�o para reduzir para 45 dias a primeira avalia��o de interesse do pedido para a sa�de e para a inova��o.

Padilha informou ainda que a divis�o da Ger�ncia Geral de Medicamentos da Anvisa em tr�s �reas trar� um ganho no prazo com fluxo espec�fico para cada produto. Al�m disso, segundo ele, o processo que antes era analisado por tr�s a quatro t�cnicos passar� a ser avaliado por um �nico t�cnico. A ger�ncia de medicamentos ser� dividida nas �reas de medicamentos novos e inova��o, gen�ricos e similares e medicamentos biol�gicos.

Segundo o ministro, as medidas s�o importantes para ajudar a baixar o pre�o dos rem�dios para a popula��o e para as compras governamentais. Segundo ele, quanto mais competi��o maior a possibilidade de redu��o nos pre�os. Padilha afirmou que as medidas tamb�m estimular�o a produ��o nacional de medicamentos porque um dos problemas � justamente o prazo de an�lise da Anvisa. Segundo ele, h� pedidos que levam entre um ano e um ano e meio para serem aprovados. O minist�rio quer reduzir esse prazo em 40%.

De acordo com o ministro, tamb�m est� em an�lise um conjunto de medidas para o setor de cosm�ticos e que na quinta-feira haver� uma reuni�o na Federa��o das Ind�strias de S�o Paulo (Fiesp) para discutir medidas espec�ficas que reduzam os prazos e estimulem a produ��o.

Reajuste de planos

O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, evitou comentar se h� preocupa��o do governo em rela��o aos reajustes dos planos de sa�de a partir de maio. Segundo ele, existe uma regra e uma lei que tratam sobre o reajuste.

"A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) tem toda autonomia t�cnica para cumprir a lei. A ANS est� analisando e cumprir� exatamente o que est� na lei", disse. O ministro participou da reuni�o do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC).


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