A disputa da Chevron contra a decis�o de uma corte equatoriana referente a uma a��o de danos ambientais naquele pa�s teve um novo cap�tulo, desta vez nos Estados Unidos. A Stratus Consulting, principal consultoria ambiental dos demandantes no processo que tramita contra a Chevron no Equador, confirmou a exist�ncia de a��es de fraude e extors�o no tr�mite legal. Ao mesmo tempo, informou que falta embasamento cient�fico para o pedido de indeniza��o apresentado contra a companhia norte-americana.
O caso tem repercuss�o no Brasil porque, ap�s uma decis�o contr�ria � Chevron, no valor de US$ 19 bilh�es, advogados norte-americanos e equatorianos tentam validar perante o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) a decis�o do pa�s sul-americano. A Chevron possui ativos no Brasil como a participa��o de 51,74% no Campo de Frade, cuja retomada de opera��es foi autorizada recentemente pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP). A produ��o no local est� suspensa desde mar�o de 2012 devido a vazamentos de �leo.
Segundo comunicado distribu�do nesta sexta-feira pela Chevron, a Stratus "detalha a participa��o da empresa e dos advogados dos demandantes na elabora��o do laudo pericial de danos ambientais assinado pelo perito judicial Richard Cabrera, supostamente independente". Dessa forma, a companhia reitera a posi��o de que a decis�o da Justi�a do Equador foi obtida de forma fraudulenta. No come�o de mar�o, a Ag�ncia Estado noticiou que a Chevron havia solicitado ao STJ que rejeitasse os esfor�os de advogados norte-americanos para validar no Brasil a senten�a bilion�ria do Equador.
"Estamos satisfeitos com a decis�o da Stratus de revelar a verdade. Pedimos que outras pessoas com conhecimento da fraude cometida no julgamento no Equador se apresentem e fa�am o que � certo", destacou em nota o vice-presidente e conselheiro-geral da Chevron, Hewitt Pate.
As investiga��es sobre o andamento do processo no Equador p�em em d�vidas a legalidade da decis�o da Justi�a daquele pa�s. Dessa forma, tamb�m podem ter reflexos na inten��o dos advogados de solicitar ao STJ que valide a decis�o equatoriana no Pa�s. Al�m do Brasil, os demandantes entraram com a��es na Argentina e Canad�, pa�ses nos quais a Chevron possui ativos.
A discuss�o envolve a Texaco Petroleum, subsidi�ria indireta da Chevron, e uma investiga��o sobre danos ambientais cometidos por uma empresa da qual a Texaco detinha participa��o - controlada pela estatal Petroecuador. Segundo a Chevron, a Texaco teria "remediado sua parcela dos impactos ambientais na d�cada de 90", postura que teria feito o Estado equatoriano eximi-la de qualquer responsabilidade adicional. Esse programa para remediar foi feito na segunda metade da d�cada de 90 e contou com investimentos de US$ 40 milh�es em iniciativas de replantio de �reas, limpeza de solo contaminado e fechamento de po�os, entre outras a��es.
A despeito da decis�o anunciada pela Justi�a equatoriana na oportunidade, advogados retomaram as discuss�es sobre os danos ambientais cometidos pela empresa e, em um processo marcado por d�vidas de fraudes e extors�es, obtiveram a decis�o bilion�ria contr�ria � Chevron.