O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a empresa petrol�fera Chevron chegaram a um acordo no valor de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelos vazamentos de �leo ocorridos em uma sonda de perfura��o, no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011 e mar�o de 2012. A informa��o foi divulgada hoje, durante audi�ncia p�blica ocorrida na sede do MPF sobre as consequ�ncias do derramamento, com objetivo de construir a minuta do TAC.
O documento, que ainda vai ser assinado, vai garantir � petrol�fera a troca de duas a��es de R$ 20 bilh�es, cada uma, calculadas pelo MPF � �poca dos vazamentos. Parte do dinheiro ajustado no TAC, cerca de R$ 90 milh�es, ser� usada exclusivamente na recupera��o do ambiente marinho e dever� ser gerida pela organiza��o n�o governamental Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Os cerca de R$ 220 milh�es restantes, ser�o aplicados em medidas de preven��o a futuros desastres ambientais, incluindo a manuten��o permanente, nos locais de perfura��o, de um navio especializado em retirada de �leo do mar.
A procuradora da Rep�blica Gisele Porto, respons�vel pela �rea de Meio Ambiente e Patrim�nio Cultural, considerou que a assinatura do TAC ser� um recado positivo a toda cadeia petrol�fera, de que � melhor investir em preven��o do que arcar com preju�zos por eventuais casos de polui��o. “Se chegarmos a medidas compensat�rias e a medidas que melhorem a seguran�a operacional, ser� um benef�cio para todos. Porque a decis�o vem agora e n�o daqui a anos, representando um marco para a atividade [petrol�fera]”, disse a procuradora.
O diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil, Rafael Jaen Williamson, confirmou que a empresa aceitar� arcar com o valor do TAC e reconheceu que os epis�dios deixaram li��es para a companhia, como a necessidade de se investir mais em comunica��o e seguran�a. “N�s estamos dispostos a aplicar esses recursos em projetos de desenvolvimento social e ambiental e medidas compensat�rias e preventivas”, declarou.
Segundo ele, os c�lculos da empresa para a magnitude do vazamento - tomando por base desastres ambientais internacionais maiores e os respectivos valores arbitrados em multas – seriam bem mais modestos, de R$ 30 milh�es. Mesmo assim, a empresa aceita pagar dez vezes mais, para encerrar o processo e por acreditar que isso representa uma contribui��o ao meio ambiente e � sociedade brasileira.
O superintendente de Seguran�a Operacional e Meio Ambiente da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�vel (ANP), Raphael Neves Moura, acompanhou a audi�ncia p�blica, e disse que a Chevron dever� voltar a explorar petr�leo no pa�s at� mar�o de 2013.
“Neste momento existe um grupo de condicionantes para que a Chevron restabele�a um ambiente regulat�rio seguro e volte a operar no Brasil. A partir de agora, a ag�ncia come�a a desencadear uma s�rie de a��es de fiscaliza��o, a bordo da plataforma da Chevron e da sonda da Transocean [empresa que opera a perfura��o] e na sede da empresa, onde coletar� documentos e informa��es complementares, com vista a evidenciar se essas condicionantes foram implementadas. Eu acredito que, no primeiro trimestre do ano que vem, tenhamos um resultado desse processo. � poss�vel que a empresa esteja apta a voltar a operar no pa�s at� mar�o do ano que vem”, declarou o superintendente da ANP.
A Chevron foi respons�vel pelo vazamento estimado pela ANP em 3,7 mil barris de �leo, em novembro de 2011, no Campo de Frade. Em mar�o novos vazamentos, em propor��es bem menores, ocorreram no mesmo local. Eles foram decorrentes do excesso de press�o aplicada na perfura��o dos po�os, o que provocou rachaduras nas rochas do leito oce�nico, por onde vazou o �leo.