ANP multou Chevron em R$ 35 milh�es por vazamento

A diretora-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que a petroleira norte-americana Chevron foi multada em cerca de R$ 35 milh�es, na semana passada, por causa do vazamento de petr�leo cru no mar durante prospec��o no campo de Frade, na Bacia de Campos (litoral norte do Estado do Rio).

O acidente ocorreu em novembro e prosseguiu at� o primeiro semestre deste ano. A diretora afirmou que as investiga��es da ag�ncia indicaram que a Chevron cometeu 25 infra��es. A multa aplicada refere-se a 24 infra��es.

"Falta uma (multa a ser aplicada por infra��o), que � relativa ao abandono do po�o. O limite m�ximo � R$ 2 milh�es, pela lei, mas a gente n�o tem a dosemetria desta pena porque o processo ainda est� andando", disse Magda durante a solenidade de abertura da confer�ncia Rio Oil & Gas, que vai at� domingo.

Segundo a diretora-geral, a maioria dos itens que geraram multas de at� R$ 2 milh�es cada um. Ela qualificou como "complicada" as f�rmulas de c�lculo das multas. A quest�o da primariedade, por exemplo, enseja descontos.

"Al�m disso, temos outros itens que d�o um total de R$ 100 mil", acrescentou ela, para quem a �ltima multa deve ser aplicada "nos pr�ximos dois meses". A penalidade aplicada � petroleira prev� um per�odo para recursos.