Diante dos avan�os tecnol�gicos e sociais que favorecem a globaliza��o e estimulam o desenvolvimento precoce, o jovem dos dias de hoje � muito diferente do adolescente de 1940, quando o C�digo Penal estabeleceu a maioridade penal a partir dos 18 anos. Para a psiquiatra forense K�tia Mecler, esse limite poderia ser diminu�do para 16 anos, idade em que, segundo ela, o jovem j� � capaz de entender o car�ter il�cito de um ato e escolher entre pratic�-lo ou n�o.
“Quando esse limite foi definido, h� 70 anos, viv�amos uma �poca muito diferente. Hoje, o mundo � absolutamente permeado pela comunica��o, por tecnologias avan�adas, por est�mulos intensos desde cedo e a gente percebe claramente que o desenvolvimento acelera tamb�m, ainda que a maturidade seja um processo longo, que pode durar uma vida inteira”, disse.
K�tia Mecler, vice-coordenadora do Departamento de �tica e Psiquiatria Legal da Associa��o Brasileira de Psiquiatria (ABP), destacou que a redu��o da maioridade penal � uma tend�ncia, principalmente, em pa�ses desenvolvidos que, geralmente, baseiam-se apenas no elemento cognitivo, ou seja, na capacidade do jovem de compreender se um ato � il�cito. Ela explicou que no Brasil tamb�m � considerado o elemento volitivo – a capacidade do jovem de decidir se ir� praticar ato que compreende ser il�cito.
“O fato � que n�o existe um consenso, do ponto de vista mundial, que seja absolutamente cient�fico para definir essa idade ideal. Ainda � um tema conduzido com tentativa e erro”, disse.
“No pr�prio Brasil, em c�digos penais anteriores, eram imput�veis jovens a partir de 14 anos. J� tivemos uma maioridade menor, elevamos o patamar e, talvez, seja a hora de reduzir um pouco”, acrescentou.
O debate sobre a redu��o da maioridade penal voltou � tona nos �ltimos dias, ap�s o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19 anos, durante um assalto em frente � sua casa no bairro de Bel�m, zona leste de S�o Paulo. O agressor era um adolescente de 17 anos que completou 18 dias depois. Com isso, ele cumprir� pena socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor.
O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, disse que seu partido, o PSDB, deve apresentar ao Congresso um projeto para tornar mais r�gido o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA). Uma das propostas � ampliar para oito anos o per�odo de interna��o do menor infrator. Hoje, o tempo m�ximo de interna��o � tr�s anos.