Os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram aproximadamente 80% em 12 anos, ao subir de 8 mil, em 2000, para 14,4 mil, em 2012 - diferentemente do que ocorre em rela��o aos crimes praticados por maiores de 18 anos, que v�m diminuindo na �ltima d�cada na cidade de S�o Paulo. Para o promotor de Justi�a Thales de Oliveira, que atua na Vara da Inf�ncia e Juventude de S�o Paulo, essa situa��o evidencia a necessidade do endurecimento das puni��es a adolescentes.
“Desde a defini��o dessa idade penal aos 18 anos, o jovem brasileiro mudou muito, houve uma evolu��o da sociedade e hoje esses adolescentes ingressam mais cedo no crime, principalmente o mais violento”, disse o promotor, favor�vel � redu��o da maioridade penal para 16 anos.
Segundo ele, sua experi�ncia, somada a dados estat�sticos, evidencia que, a partir de 16 anos, h� um ingresso mais forte na criminalidade violenta, associada a pr�ticas como latroc�nio e homic�dio. “Nas idades entre 13 e 15 anos os casos [de crimes mais violentos] ainda s�o exce��o”, acrescentou.
Thales de Oliveira ressaltou que, diferentemente do que se costuma imaginar, os adolescentes infratores n�o s�o apenas usados por quadrilhas criminosas em raz�o de sua inimputabilidade, mas j� assumem as organiza��es, liderando muitas delas.
“Eles s�o muito mais audaciosos, em parte por causa da idade, mas tamb�m porque s�o conscientes da inimputabilidade e acabam sendo mais violentos do que os maiores de 18 anos”, disse, citando dois casos de viol�ncia cometida por adolescentes que atendeu recentemente.
“H� um m�s atendi uma menina de 16 anos que matou o pr�prio filho, de 6 meses, de tanto que bateu na cabe�a do beb�. Na semana passada, peguei um caso de um adolescente que matou o pai a facadas. Estamos vendo, no dia a dia, a repeti��o desses crimes graves cometidos por adolescentes”, destacou.
Em sua avalia��o, o modelo atual, previsto pelo Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), que determina a aplica��o de medidas socioeducativas a jovens que praticam atos infracionais, leva a uma situa��o de “verdadeira impunidade”.
“Em grande parte dos crimes, quem o comete vai responder em meio aberto ou com liberdade assistida, sendo acompanhado por um assistente social, e ainda ter direito de participar de cursos profissionalizantes, configurando at� uma esp�cie de favor que o Estado lhe presta”, disse.
Ele acrescentou que, mesmo quando � determinada a medida de interna��o, em que os adolescentes s�o privados de liberdade, o tempo m�ximo � tr�s anos, com revis�o obrigat�ria a cada seis meses.
“Com isso, tem adolescente que fica na Funda��o Casa [unidade de interna��o de jovens de S�o Paulo] por seis meses e j� ganha sua liberdade. Trata-se de uma puni��o t�o pequena e in�cua que n�o posso cham�-la de uma verdadeira puni��o”, enfatizou.
O promotor tamb�m destacou que, embora o tema tenha voltado a ser debatido pelos ve�culos de comunica��o nos �ltimos dias, ap�s o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19 anos, por um adolescente de 17 anos que completou 18 dias depois, o assunto � discutido permanentemente nos meios acad�micos e por profissionais que trabalham diretamente com a quest�o.
Tamb�m favor�vel � redu��o da maioridade penal para 16 anos, a psiquiatra forense K�tia Mecler argumenta, que nessa idade, o adolescente de hoje � capaz de entender o car�ter il�cito de um ato e escolher entre pratic�-lo ou n�o. Ela acredita que, diante dos avan�os tecnol�gicos e sociais, que favorecem a globaliza��o e representam est�mulos cada vez mais precoces ao desenvolvimento das pessoas, o jovem dos dias de hoje � muito diferente daquele que vivia em 1940, quando foi estabelecida a maioridade penal a partir dos 18 anos, pelo C�digo Penal.
“Hoje, o mundo � absolutamente permeado pela comunica��o, por tecnologias avan�adas, por est�mulos intensos desde cedo e a gente percebe claramente que o desenvolvimento acelera tamb�m, ainda que a maturidade seja um processo longo, que pode durar uma vida inteira”, disse K�tia, vice-coordenadora do Departamento de �tica e Psiquiatria Legal da Associa��o Brasileira de Psiquiatria (ABP).