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Estado de Minas

Funai aprova estudos para cria��o de tr�s terras ind�genas


postado em 23/04/2013 15:03 / atualizado em 23/04/2013 15:09

A Funda��o Nacional do �ndio (Funai) aprovou tr�s estudos antropol�gicos que identificam e delimitam como terras tradicionalmente ind�genas �reas localizadas nos estados de S�o Paulo, da Bahia e do Amazonas. Os documentos foram publicados na edi��o desta ter�a-feira do Di�rio Oficial da Uni�o.

O relat�rio feito no munic�pio de Ubatuba (SP) foi coordenado pela antrop�loga Celeste Ciccarone e trata da Terra Ind�gena Boa Vista do Sert�o do Promirim, que totaliza uma �rea de 5.420 hectares, onde vivem 156 pessoas. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas oficiais de um campo de futebol. De acordo com o estudo, o grupo da etnia Guarani conhecido como mbya reivindica seus direitos territoriais sobre a �rea.


Na Bahia, a Terra Ind�gena Tupinamb� de Belmonte engloba 9.521 hectares. A popula��o em 2011 somava 65 habitantes. Segundo a antrop�loga respons�vel, Manoela Freire de Oliveira, a regi�o � ocupada permanentemente pelo povo tupinamb� e apresenta as condi��es necess�rias para as suas atividades produtivas.

Com �rea de 8.199 hectares, a Terra Ind�gena Lago do Lim�o, no munic�pio de Borba, Amazonas, foi objeto de estudo coordenado pela antrop�loga Adriana Romano Athila. Em agosto de 2008, viviam 74 pessoas no local. O relat�rio diz que a proposta de limites abrange as �reas necess�rias ao bem-estar do povo mura.

A publica��o do resumo do Relat�rio Circunstanciado de Identifica��o e Delimita��o � a segunda etapa do procedimento de cria��o de uma terra ind�gena. A primeira � a instala��o do grupo t�cnico respons�vel pelos estudos antropol�gicos. Ap�s a divulga��o do resumo, o procedimento segue para o reconhecimento do Minist�rio da Justi�a, ao qual a Funai est� subordinada. No final, � enviado � Presid�ncia da Rep�blica, a quem cabe aprovar a cria��o da terra ind�gena.


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