Estudiosos da quest�o ind�gena avaliam que a descoberta pode servir para corrigir injusti�as hist�ricas

Felipe Can�do

A not�cia de que o Relat�rio Figueiredo foi encontrado quase intacto depois de 45 anos correu o mundo e repercutiu como uma bomba entre antrop�logos e entidades indigenistas no Brasil e internacionais. Amplamente conhecido no meio acad�mico que estuda a hist�ria ind�gena do pa�s, ele desperta interesse e esperan�a em pesquisadores, que reclamam que a atual situa��o das tribos no pa�s continua sendo muito complicada. “O Relat�rio Figueiredo � de suma import�ncia, ao mesmo tempo pelo que revela e por ter sido ocultado”, afirma a antrop�loga Manuela Carneiro da Cunha, professora em�rita da Universidade de Chicago.

“Esse documento vai servir mais do que como pe�a jur�dica, sobretudo vai servir como documento hist�rico. � fundamental, pois estamos em um momento de volta do desenvolvimentismo e isso pode ajudar para que n�o sejam repetidos os mesmos erros do passado”, avalia o doutorando em antropologia da Universidade de S�o Paulo (USP) Spensy Pimentel. Para ele, o �ndio vive atualmente uma situa��o dif�cil no pa�s: “Temos 12,5% do territ�rio nacional demarcado; por�m, 98,5% dessa �rea demarcada est� na Amaz�nia. Por outro lado, pouco mais de 50% da popula��o ind�gena do pa�s est� fora da Amaz�nia e s� 1,5 % das terras demarcadas est�o nessa �rea. Os guaranis s�o os que mais sofrem com isso”.

Manuela Carneiro da Cunha acredita que hoje a maior ofensiva contra os direitos dos �ndios ocorre no Congresso: “A mesma ala que desfigurou o C�digo Florestal quer agora abrir as terras ind�genas � minera��o e retirar do Executivo a responsabilidade de reconhecer as terras dos �ndios. � hora de indigna��o”. Ela se refere � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215, que pretende transferir a incumb�ncia da demarca��o de terras para o Congresso. J� o antrop�logo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ant�nio Carlos de Souza Lima comemora o achado e vai longe: “Temos que nos perguntar por que esse relat�rio apareceu agora”. Ele afirma que acha �timo ter dado publicidade ao documento, mas aposta: “Esse achado � fruto de uma conjuntura”.

Para o pesquisador do Museu do �ndio do Rio de Janeiro, local onde foi encontrado o documento, Carlos Augusto da Rocha Freire foi uma grata surpresa o documento aparecer agora. “Quando chegou o material, foi feita uma indexa��o sum�ria, s� depois o Marcelo Zelic identificou que aquilo ali fazia parte de um conjunto maior.” Ele se refere ao vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de S�o Paulo, que foi quem atinou para o fato de que a papelada guardada no Rio era o Relat�rio Figueiredo. Carlos Augusto acredita que a descoberta do relat�rio pode evoluir para pesquisas em epis�dios que n�o foram esclarecidos na hist�ria do pa�s, “como por exemplo a constru��o da Transamaz�nica”. Segundo ele, a Constitui��o de 1988 trouxe v�rios avan�os para as pol�ticas indigenistas no Brasil, mas continua havendo grande press�o econ�mica sobre �reas ind�genas. Manuela tamb�m exalta a Carta de 1988 e comenta: “Nos dias que correm, o Congresso quer mudar a Constitui��o”.

No plano internacional, o diretor da Survival International, entidade presente em cerca de 100 pa�ses e que luta pelos direitos dos �ndios, Stephen Corry, declarou na quinta-feira: “O Relat�rio Figueiredo faz um levantamento horr�vel do que aconteceu, mas por um lado nada mudou. Quando se trata do assassinato de �ndios, reina a impunidade. Homens armados matam rotineiramente �ndios com a consci�ncia de que existe pouco risco de serem julgados e punidos – nenhum dos assassinos respons�veis por atirar contra l�deres foi preso por seus crimes. � dif�cil n�o suspeitar que o racismo e a gan�ncia est�o na raiz do fracasso do Brasil em defender as vidas de seus cidad�os ind�genas”.