As mudan�as por que vem passando a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) h� pelo menos cinco anos visam a dar mais agilidade ao �rg�o e autonomia aos �ndios. Embora criticadas por alguns setores, as reformula��es na estrutura administrativa – previstas no Decreto nº 7.056, de 2009 - representam um novo conceito de atendimento aos povos ind�genas. A informa��o � do diretor de Prote��o Territorial da Funai, Alu�sio Azanha.
“De 2003 para c�, h� um processo hist�rico de atualiza��o e de recoloca��o do �rg�o indigenista a partir da realidade contempor�nea dos povos ind�genas e da sociedade nacional. As reformula��es administrativas ou mesmo as reformula��es conceituais de atua��o do �rg�o s�o um processo hist�rico, de uns anos para c�, de atualiza��o diante das comunidades ind�genas”.
Segundo Azanha, a nova vis�o da Funai rompe com d�cadas de uma filosofia assistencialista do �rg�o, e isso acaba provocando resist�ncia em determinados setores. Para concretizar essas a��es, foram necess�rias modifica��es na estrutura administrativa. “Sa�mos de uma pol�tica assistencialista, com vest�gios da tutela, que de fato norteou a atua��o do Estado brasileiro e particularmente da Funai com os povos ind�genas. S�o quest�es administrativas que se confundem com quest�es conceituais", explicou.
Azanha disse que a dire��o da Funai trabalha com o conceito de prote��o e promo��o de direitos e n�o o de tutela de direito. Segundo ele, n�o se trata apenas de uma op��o, mas de seguir o que determina a Constitui��o de 1988 e o novo C�digo Civil, que acabaram com a tutela jur�dica. "E n�s estamos trabalhando para implementar isso. O que n�o significa aus�ncia, esvaziamento ou omiss�o do Estado brasileiro ou da Funai”.
Sobre as reformula��es administrativas, Azanha sustenta que foram necess�rias para garantir mais efici�ncia ao �rg�o, pois algumas representa��es n�o tinham capacidade de gerir com efici�ncia processos legais obrigat�rios, como uma simples licita��o, por falta de pessoal. “Houve enxugamento, por orienta��o do TCU [Tribunal de Contas da Uni�o], das unidades gestoras".
De acordo com Azanha, a Funai tinha muitas unidades sem capacidade de execu��o administrativa e financeira. Ele disse que havia n�cleos com apenas dois funcion�rios, um �ndio e outro n�o. "Qual era a capacidade de execu��o, de fazer um processo de licita��o? Essas unidades gestoras serviam, sim, a fins clientelistas e assistencialistas. Era onde o recurso batia, caia de forma n�o planejada, sem controle social e sem qualquer resultado em m�dio prazo”.
O diretor da Funai disse tamb�m que uma das diretrizes atuais � compartilhar o atendimento aos �ndios com os demais �rg�os e minist�rios, distribuindo responsabilidades conforme as compet�ncias de cada um.
Segundo Azanha, a a��o emergencial que sempre pautou o Estado brasileiro e a Funai, no que diz respeito aos �ndios, tem como reflexo o assistencialismo e a inefici�ncia a m�dio e longo prazos. Para ele, a fun��o da Funai � coordenar uma pol�tica indigenista, da qual n�o tem mais o monop�lio. Ele lembrou que a atua��o do �rg�o foi disseminada para outros minist�rios, como os da Sa�de, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social, da Educa��o e das Cidades.
Azanha reconhece que toda mudan�a � dif�cil de ser compreendida no in�cio, principalmente durante o per�odo de implanta��o de novos conceitos em substitui��o ao que era tradi��o no �rg�o, desde o in�cio do s�culo passado.
“O tempo � de transi��o, de confus�o de conceitos e de pap�is. Essa transi��o acaba [dificultando a] implementa��o de alguns instrumentos, que exigem mudan�as na cultura institucional do �rg�o, na implementa��o das estruturas administrativas nas regi�es onde de fato se desenvolvem e executam as pol�ticas indigenistas”.
O diretor da Funai rebateu as cr�ticas e acusa��es de que a funda��o abandonou os �ndios � pr�pria sorte, deixando-os nas m�os de fazendeiros, prefeitos e pol�ticos locais. “Discordo totalmente. � o contr�rio. A recoloca��o do papel da Funai visa a fortalecer a funda��o enquanto �rg�o de Estado para exatamente garantir aqueles direitos que est�o colocados no ordenamento jur�dico".
Segundo Azanha, a Funai n�o tem o monop�lio e por isso n�o tem problema algum de fazer parcerias com organiza��es governamentais ou com outros minist�rios. "A efici�ncia de nossa a��o depende cada vez mais de uma participa��o ativa das comunidades ind�genas, que n�o podem ser vistas como objeto da nossa pol�tica, mas sim como sujeito dela”.