O governo do Estado de S�o Paulo apresentou, na segunda-feira, 06, seu modelo para viabilizar a constru��o da Linha 6-Laranja do Metr�, a maior Parceria P�blico-Privada do Pa�s at� o momento. O edital garante a investidores que, at� em caso de “terremoto ou queda de meteoros”, haver� retorno. As obras devem come�ar no ano que vem.
O novo ramal, que vai passar por cinco universidades e ligar� o centro � zona norte, � tido como um dos mais urgentes para a cidade no momento. Tanto que, de sete novas linhas que a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos tem nas pranchetas, ser� a primeira a sair do papel. E deve transportar 600 mil passageiros por dia.
O edital publicado na segunda � uma reedi��o de um edital anterior, do ano passado, que n�o foi para frente porque investidores privados exigiram mais garantias do governo de que haveria retorno financeiro. O Estado teve de ceder.
A constru��o da linha est� estimada em aproximadamente R$ 8 bilh�es e, com a contrapartida do Estado, o custo da obra, em 25 anos, pode chegar a R$ 20,5 bilh�es. “Tudo o que foi poss�vel foi feito para que n�o houvesse fuga (de empresas)”, disse o secret�rio dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. As empresas interessadas t�m at� 30 de junho para apresentar as propostas. Vencer� quem pedir a menor contrapartida.
As novas garantias incluem cobertura para desastres naturais e “parceria” em arcar com custos de desapropria��es mais caros do que o estimado. As desapropria��es s�o consideradas um risco financeiro porque moradores atingidos podem contestar valores na Justi�a. Com a parceria, al�m de o Estado ter encomendado um estudo sobre o pre�o das desapropria��es para o Tribunal de Justi�a, o governo ficou de arcar, pelo edital, com metade dos valores que ficarem acima do pre�o estimado pelos im�veis.
Financiamento
O Plano Plurianual do governo para a �rea de transportes metropolitanos est� estimado em R$ 45 bilh�es at� 2015. As garantias aos investidores s�o vitais para que as promessas de amplia��o da rede sejam cumpridas porque S�o Paulo n�o tem todo esse dinheiro. At� o momento, o governo conseguiu R$ 14 bilh�es em empr�stimos para as obras, est� negociando mais R$ 9 bilh�es e tem uma previs�o de gastos de cerca de R$ 10 bilh�es em recursos do or�amento. O resto depende de empresas privadas dispostas a investir alguns bilh�es no Metr� - mas querem ter certeza de que nem pol�ticas tarif�rias novas nem fen�menos clim�ticos possam comprometer a garantia de retorno do investimento.