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Estado de Minas

Comemora��o do Dia da Aboli��o da Escravatura n�o � un�nime entre negros

Movimento negro destaca que h� muitos desafios a serem vencidos em rela��o ao preconceito. A data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Den�ncia contra o Racismo


postado em 13/05/2013 10:33 / atualizado em 13/05/2013 10:51

Bras�lia – A estudante de ci�ncias pol�ticas do 8º semestre da Universidade de Bras�lia (UnB) Vanessa Machado entrou na institui��o pelo sistema de cotas raciais, mesmo com nota suficiente para ser aprovada sem o sistema. Vanessa est� na contram�o das estat�sticas, estudou em escola particular e seus pais s�o formados, mas ainda assim engrossa a voz do movimento negro ao n�o comemorar o dia de assinatura da aboli��o da escravatura, em 13 de maio, h� 125 anos.

“O 13 de maio � um marco hist�rico legal, representa mais do que a assinatura da princesa Isabel. Representa o grito sufocado dos negros. Mas ainda h� muitos desafios, estamos longe do ideal. Pobreza tem cor e n�o � por acaso”, analisa a estudante.

O pensamento � compartilhado por frei David, presidente da Educafro, uma organiza��o n�o governamental que tem a miss�o de promover a inclus�o da popula��o negra e pobre nas universidades p�blicas e particulares. Segundo ele, cerca de 40 mil estudantes passaram pelos cursinhos de pr�-vestibular da rede e j� conclu�ram o ensino superior. Al�m de tamb�m defender o sistema de cotas raciais, ele questiona a comemora��o da data.

“Nenhuma sociedade do mundo deixou uma etnia quase 400 anos escravizada e resolveu [o assunto] apenas com a assinatura de um papel chamado de Lei �urea. A desigualdade � o fruto da perversidade dos sucessivos partidos pol�ticos que nada ou muito pouco fizeram para compensar o povo negro nestes quatro s�culos de escravid�o e exclus�o. Da� a necessidade de pol�ticas p�blicas de a��o afirmativa [cotas] para negros nas universidades”, avalia.

O presidente da Funda��o Cultural Palmares, Hilton Cobra, tamb�m defende as pol�ticas de a��es afirmativas institu�das pelo governo e critica a falta de espa�os para projetos culturais que tratem da tem�tica afro-brasileira.

“Arte e cultura negra ainda n�o s�o inseridas no sistema. H� muita dificuldade na capta��o de recursos para esses projetos. Um dia n�o precisaremos mais de cotas, mas elas s�o necess�rias atualmente e representam uma vit�ria, uma abertura de espa�os”, diz Hilton Cobra.

A data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Den�ncia contra o Racismo. No pa�s, � considerada crime de racismo a conduta discriminat�ria dirigida a um determinado grupo ou coletividade. A pena � imprescrit�vel e inafian��vel. O C�digo Penal prev� tamb�m o crime de inj�ria racial, que consiste em ofender a honra de algu�m com a utiliza��o de elementos referentes � ra�a, cor, etnia, religi�o ou origem.

“Ser negro no Brasil � sofrer preconceito diariamente. � preciso ter esse debate, falar sobre o racismo. Quando n�o se fala, a quest�o se torna invis�vel. Essa linha que divide o que denigre a imagem de algu�m e o que n�o denigre � muito t�nue”, diz Vanessa.

Para atender � popula��o que enfrenta a situa��o no seu cotidiano, a Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial criou a ouvidoria, que recebe desde 2011 den�ncias contras atos de racismos e discrimina��o racial em todo pa�s. Segundo informa��es, a pasta recebeu at� hoje 710 den�ncias. O canal de atendimento ao cidad�o � por meio do telefone (61) 2025-7001 ou do e-mail [email protected].


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