O Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul concedeu liberdade provis�ria a Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, s�cios da Boate Kiss, localizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ao cantor Marcelo dos Santos e ao produtor Luciano Bonilha Le�o, integrantes da banda Gurizada Fandangueira. Eles foram presos logo ap�s a casa noturna ter sido completamente destru�da por um inc�ndio, que deixou 242 pessoas mortas na madrugada de 27 de janeiro 2013. Segundo inqu�rito da pol�cia civil, os quatro homens teriam sido respons�veis pela trag�dia.
O habeas corpus para soltura foi concedido unanimemente por tr�s desembargadores da 1ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul. O relator, Manuel Jos� Martin�z Lucas, entendeu que n�o h� necessidade da segrega��o cautelar, pois os quatro homens n�o apresentam amea�a � ordem p�blica. Eles podem sair da Penitenci�ria Estadual de Santa Maria ainda nesta quarta-feira, 28.
No parecer, o relator afirmou que “n�o se vislumbra na conduta dos r�us elementos de crueldade, de hediondez, de absoluto desprezo pela vida humana que se encontram, infelizmente com frequ�ncia, em outros casos de homic�dios e de delitos v�rios”.
O promotor Manuel Jos� Martin�z Lucas tamb�m destacou a como��o que a trag�dia causou: “o caso vertente, o douto magistrado a quo teceu longas considera��es sobre o epis�dio da boate Kiss e suas dram�ticas consequ�ncias, extravasando uma emo��o consent�nea com a como��o geral da comunidade, o que era compreens�vel e natural naquele momento, pois o Juiz tamb�m � homem e tem humanas rea��es, felizmente para seus jurisdicionados. Como adiantei, toda essa argumenta��o tinha raz�o de ser no momento em que lan�ada a decis�o, mas, a meu ju�zo, j� n�o se sustenta”.
PROTESTO V�rios familiares e amigos das v�timas fizeram um protesto que interrompeu o tr�nsito na Av. Borges de Medeiros, que passa pelo Centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Eles acompanharam a audi�ncia judicial e teriam ficado revoltados com a concess�o da liberdade provis�ria.
TRAG�DIA EM SANTA MARIA A boate Kiss servia de cen�rio para uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria quando o inc�ndio come�ou. As chamas rapidamente tomaram o palco e o interior do im�vel foi tomado por fuma�a t�xica. Os frequentadores tiveram dificuldade para alcan�ar a sa�da e muitas das v�timas morreram no banheiro, cujo acesso foi confundido com a rota de fuga em caso de emerg�ncia. Al�m dos 242 mortos, a trag�dia deixou tamb�m 116 feridos.
A investiga��o da pol�cia civil concluiu que o fogo teria sido provocado por um artefato pirot�cnico, de uso exclusivo para locais abertos, manuseado por um dos membros da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show no local. A per�cia encontrou problemas no Alvar� de Funcionamento da casa noturna, bem como falta de sinaliza��o de rotas de fuga e sa�das de emerg�ncia insuficientes, pois havia uma �nica porta no im�vel.A fuma�a t�xica teria sido causada pela espuma de isolamento ac�stico, altamente inflam�vel.