Infratores surpreendem ao defender maioridade penal aos 16 anos

Bras�lia – Quase um ter�o dos adolescentes privados de liberdade por terem cometido ato infracional apoia a redu��o da maioridade penal. A opini�o inesperada sobre o tema, discutido nacionalmente no Brasil, est� registrada em 81 reda��es escritas por jovens internos das tr�s unidades socioeducativas do Distrito Federal. Obtidos e analisados pelo Estado de Minas, os textos redigidos no �ltimo m�s a pedido do Minist�rio P�blico mostram outras surpresas al�m do posicionamento favor�vel � diminui��o da idade penal – de 18 anos para 16 anos – por uma parte consider�vel dos menores infratores: 28,5%.

A maioria diz que tem consci�ncia do delito praticado e muitos consideram o per�odo de interna��o de at� tr�s anos curto demais. No entanto, � praticamente un�nime, at� entre os que apoiam a redu��o da idade penal, a certeza de que mudan�as na lei n�o ter�o impacto na viol�ncia urbana. As centenas de linhas tra�adas pelos adolescentes trazem, com frequ�ncia, pedidos de trabalho, educa��o de qualidade e sa�de. Embora quase um ter�o seja favor�vel � redu��o da maioridade penal, a maior parte (46,9%) � contra, e 24,6% n�o se posicionaram ou n�o foi poss�vel compreender o que escreveram.

Para o promotor Renato Varalda, da Promotoria de Justi�a de Execu��es de Medidas Socioeducativas da Inf�ncia e Juventude do DF, as reda��es mostram que, assim como na sociedade em geral, n�o h� consenso sobre redu��o de maioridade penal nem mesmo entre os adolescentes infratores – de quem era esperada resist�ncia total � ideia. “Vemos que eles sabem que o ato que praticaram foi errado. Muitos demonstram um conhecimento aprofundado do tema, para se posicionar a favor ou contra, com argumentos semelhantes ao elencados pela popula��o”, comenta.

Com a simplicidade peculiar para a idade, um dos meninos resume bem os dois lados da discuss�o. Depois de explicar que “o sistema judici�rio brasileiro quer mudar as leis para que o adolescente v� direto para o pres�dio, e n�o para uma unidade socioeducativa”, ele arremata com uma pergunta e a respectiva resposta. “A sociedade acha isso bom? Algumas (pessoas) sim, algumas n�o, pra quem tem uma pessoa, um amigo (infrator), � ruim, mas pra quem sofre o delito � bom, porque a pessoa que fez aquilo  vai ficar mais tempo presa.”

Ao final, outro questionamento: “Por que, em vez de reduzir a maioridade penal, o governo n�o investe em escolas, hospitais e moradias? Porque s� os pobres t�m que pagar?” Men��es � falta de oportunidades s�o constantes nas reda��es, al�m do alerta sobre a o risco da entrada precoce de crian�as no crime se a idade penal diminuir. “Na verdade, o governo tinha que oferecer mais est�gios para primeiro emprego, mais oficinas e uma boa educa��o na escola”, diz um texto. Outro pergunta: “Como um (menor) de 12 (anos) pode fazer igual (cometer delito), por que mudar alguma coisa?” E sentencia: “Essa sociedade � hip�crita e fabricadora de bandidos”.

Outra reda��o desconsidera o argumento, defendendo o efeito preventivo da puni��o mais rigorosa, semelhante � aplicada aos adultos. “Os menores v�o pensar duas vezes antes de cometer algum crime, porque eles v�o pensar na dor da saudade, porque eles n�o v�o querer ficar muito tempo presos, porque � ruim ficar longe da fam�lia”, diz.

A rela��o entre redu��o de idade penal e diminui��o dos �ndices de viol�ncia, entretanto, � refutada em quase todas as reda��es que abordam os dois fatores. “N�o vai adiantar nada” � uma das frases que mais se repetem. Um interno tece uma cr�tica �cida a modifica��es na maioridade: “S� serviria para maquiar a incapacidade do Estado de resolver o problema da viol�ncia praticada por jovens”.