Novos conflitos entre �ndios e produtores rurais podem explodir a qualquer momento em todo o pa�s

Nem o tiro que atingiu a nuca do �ndio terena Josiel Gabriel Alves, de 34 anos, ter�a-feira, em Sindrol�ndia (MS), nem a morte do terena Oziel Gabriel, de 35, no mesmo munic�pio, em 30 de maio, nem o envolvimento dos ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, parecem esfriar o crescente clima de tens�o entre �ndios e produtores rurais em todo o pa�s. Tampouco o envio da For�a Nacional de Seguran�a para mediar o impasse no Mato Grosso do Sul e as declara��es da pr�pria presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, sobre o assunto acalmaram os envolvidos. Pelo contr�rio, ruralistas e ind�genas concordam em um �nico ponto: novos conflitos podem ocorrer a qualquer momento.

Os conflitos envolvendo comunidades ind�genas est�o presentes em pelo menos 16 unidades da Federa��o. Em 76 munic�pios espalhados por todas as regi�es do pa�s, popula��es de diversas etnias disputam �reas com madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, empresas, assentados e at� imobili�rias. A �rea disputada pelas comunidades tradicionais com n�o �ndios no Brasil corresponde a 35 mil quil�metros quadrados – mais de 100 vezes o tamanho de Belo Horizonte. O mapa dos conflitos, elaborado pelo Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), aponta que as situa��es de tens�o atingem pouco mais de 50 mil �ndios.

Os produtores rurais anunciaram uma mobiliza��o para o dia 14. O presidente da Frente Nacional da Pecu�ria (Fenapec) e da Associa��o dos Criadores do Mato Grosso do Sul (Acrissul), Chico Maia, alerta: “Vamos parar o pa�s. N�s vamos trancar estradas. Vamos mostrar ao governo e ao Congresso Nacional como � que est� a situa��o brasileira no campo”. Os �ndios, por sua vez, prometem novas ocupa��es como as que ocorreram no Sul da Bahia na sexta-feira. “Tudo o que se conquistou em muitos anos de luta est� sendo desconstru�do. Os ind�genas agora est�o decididos a fazer resist�ncia”, afirma Rildo Kaingang, coordenador da Articula��o dos Povos Ind�genas da Regi�o Sul (Arpin Sul) e membro da Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib). “O conflito entre �ndios e produtores rurais � iminente. O que aconteceu no Mato Grosso do Sul � apenas um aviso do que est� para acontecer no pa�s”, alerta Rildo. Chico Maia tamb�m fala em acirramento de �nimos e mortes: “No munic�pio de Dois Irm�os do Buriti (MS), os produtores n�o v�o sair e se houver invas�o vai ter conflito, vai ter tiro”.

INOPER�NCIA
Para o secret�rio-executivo do Conselho Mission�rio Indigenista (Cimi), Cl�ber Buzatto, “o que os povos ind�genas est�o tentando demonstrar � que os processos de demarca��o de terras n�o avan�am, ent�o eles v�o tomar a iniciativa pr�tica”. Levantamento da entidade indica que 852 ind�genas foram mortos nos �ltimos 10 anos no Mato Grosso do Sul em assassinatos, suic�dios, atropelamentos e acidentes de tr�nsito.

O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) acusa o governo de inoper�ncia: “Deixaram a corda esticar mais do que o poss�vel e agora ela arrebentou e o governo n�o sabe o que faz. Vejo uma absoluta inabilidade do governo federal, que foi medroso, porque n�o quis se envolver num tema dif�cil. A quest�o dos �ndios � de responsabilidade da Uni�o”. Ele diz que est� preocupado com a postura do governo de dar guarida aos �ndios que tomaram terras no seu estado, mesmo contra a decis�o judicial que determinava a sa�da deles: “Se vale para essa etnia, vai valer para todas as outras. Se vale ganhar no bra�o, no tiro, n�s vamos ver centenas de situa��es como essa. Eles v�o fazer isso no pa�s inteiro”.

O deputado participou de reuni�o tensa em Bras�lia em 29 de maio com os ministros da Justi�a, Casa Civil, Desenvolvimento Agr�rio e Advocacia Geral da Uni�o (AGU), onde tamb�m estavam os tr�s senadores, os oito deputados federais e 18 deputados estaduais do estado. Ele afirma que a quest�o da reintegra��o foi tratada e os representantes do governo “tiraram o corpo fora”, dizendo que quem deveria tratar disso era a Pol�cia Militar do estado. “No dia seguinte o �ndio terena foi morto.”

O deputado e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Ind�genas, Padre Ton (PT-RO), admite que a situa��o chegou a um n�vel alto de tens�o porque o pr�prio governo n�o cumpriu sua fun��o. “Os �ndios perderam suas terras porque o pr�prio governo tomou suas terras e deu aos produtores.” Segundo ele, h� uma sinaliza��o do Planalto de que pode haver uma mudan�a que permita a indeniza��o de propriet�rios que consigam comprovar suas posses. Ton sustenta que essa pode ser uma solu��o para o conflito que se arrasta h� anos e anos.

Miss�o de paz
Depois da determina��o da Justi�a Federal do Mato Grosso do Sul de 1ª inst�ncia para reintegra��o de posse das terras ocupadas pelos terenas no Mato Grosso do Sul, um pedido da Funai e da AGU motivou a revers�o da decis�o na quinta-feira, permitindo a perman�ncia dos �ndios. Na quarta, a presidente Dilma defendeu uma solu��o mediada do conflito e disse que o papel do governo � cumprir decis�es judiciais. Agentes da For�a Nacional que est�o em Sidrol�ndia, a 70 quil�metros de Campo Grande, devem come�ar os trabalhos de barreira e revista policial amanh�. Segundo o comandante da corpora��o, Luiz Alvez, a fun��o da For�a Nacional em Sidrol�ndia � pacificar a �rea.