Comiss�o da Verdade quer mudan�as nas PMs

A Comiss�o Nacional da Verdade, em seu relat�rio final, vai recomendar ao governo mudan�as na estrutura das for�as policiais militares dos Estados. O objetivo � torn�-las menos militarizadas e mais adaptadas ao regime democr�tico e ao exerc�cio da cidadania.

O assunto j� vinha sendo analisado internamente pela comiss�o. Mas ganhou destaque nos �ltimos dias, com os relatos de viol�ncia cometidos por policiais militares contra manifestantes que foram �s ruas em diferentes partes do Pa�s.

“Esse tema vai aparecer, certamente, no cap�tulo das recomenda��es finais da comiss�o”, disse � reportagem a coordenadora da comiss�o, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha. Segundo ela, a adapta��o de for�as policiais e militares tem sido um tema constante nos debates sobre a transi��o de regimes autorit�rios para a democracia. “Outras comiss�es j� se pronunciaram sobre democratiza��o das for�as armadas e das pol�cias.”

De acordo com a coordenadora, o Brasil debate a quest�o desde o fim da ditadura militar, h� quase tr�s d�cadas, mas n�o registra avan�os importantes na pr�tica. “O debate � bom, mas as propostas n�o conseguem ser implementadas”, disse ela. “Os governos, em algum momento, cedem � tenta��o autorit�ria. � mais f�cil mandar baixar o pau.”

Entre os Estados que j� tentaram conduzir mudan�as, ela lembrou o Rio de Janeiro e S�o Paulo. “Toda essa discuss�o sobre moderniza��o das pol�cias come�ou no in�cio da d�cada de 1990, no Rio, quando a Secretaria de Justi�a era chefiada por Nilo Batista, no governo de Leonel Brizola”, disse. “Preocupado com a forma��o de uma pol�cia cidad�, ele p�s v�rios cursos � disposi��o dos policiais na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.”

Em S�o Paulo, segundo suas informa��es, a iniciativa mais importante ocorreu no governo de M�rio Covas (1995-2000) e foi conduzida pelo ent�o titular da Secretaria de Justi�a e Cidadania, Belis�rio dos Santos J�nior. O governo federal tamb�m deu alguns passos nessa dire��o, segundo Rosa Maria.

Ao falar sobre o assunto, ela usa frequentemente express�es como moderniza��o, educa��o, civiliza��o e democratiza��o das policias militares dos Estados. Sem essas mudan�as, acredita, o Pa�s vai caminhar para um impasse, no qual os policiais militares tendem a parecer cada vez mais inadequados e despreparados frente a manifesta��es democr�ticas.

“At� aqui o direito de manifesta��o ainda se mostra como um direito superior. Os governantes est�o fazendo cr�ticas ao comportamento autorit�rio, hostil e at� letal da pol�cia”, disse. “Mas � importante que isso seja mantido em situa��es mais extremas.”

O primeiro passo para a democratiza��o das pol�cias militares e das For�as Armadas, segundo a advogada, � a moderniza��o dos curr�culos das escolas de forma��o. Outra iniciativa seria ampliar o acesso dos policias a universidades p�blicas.