Inspe��o feita no m�s de mar�o pelo Minist�rio P�blico (MP) em 1.598 estabelecimentos prisionais constatou que, al�m de superlotadas, a maioria dessas institui��es n�o tem separado de forma adequada os presos, nem dado a eles suficiente assist�ncia material, de sa�de ou de educa��o. O relat�rio A Vis�o do Minist�rio P�blico sobre o Sistema Prisional Brasileiro, divulgado hoje (27) pelo MP, informa que, apesar de terem capacidade para 302.422 pessoas, tais estabelecimentos abrigam 448.969 presos, com d�ficit de quase 150 mil vagas e ocupa��o 48% acima de sua capacidade.
A superlota��o ocorre em todas as regi�es do pa�s e em todos os tipos de estabelecimentos – penitenci�rias, cadeias p�blicas, casas de albergado, col�nias agr�colas ou industriais e hospitais de cust�dia, entre outros. O estudo n�o aborda as condi��es de carceragens, nem de cust�dias em delegacias porque estas ser�o objeto de levantamento pr�prio.
O MP constatou tamb�m que os presos n�o est�o sendo separados de forma adequada. Em 79% dos 1.269 estabelecimentos, n�o h� separa��o entre presos provis�rios ou definitivos; em 1.078 (67%), n�o h� separa��o em fun��o dos regimes (aberto, semiaberto ou fechado); em 1.243 (aproximadamente 78%), n�o h� separa��o entre presos prim�rios e reincidentes; em 1.089 (68%), n�o h� separa��o em fun��o da periculosidade ou do delito; e em 1.043 (65%), presos de diferentes fac��es criminosas convivem sem separa��o.
A inspe��o identificou a presen�a de grupos ou fac��es criminosas em 287 estabelecimentos, al�m de constatar que 91% dos estabelecimentos n�o separam os presos adultos dos idosos (acima de 60 anos).
Dos 1.598 locais visitados, em 780 n�o havia camas e 365 n�o tinham colch�es para todos os detentos. Em 1.099 estabelecimentos, os presos n�o dispunham de �gua quente para banho e, em 636, n�o eram fornecidos produtos de higiene pessoal. Al�m disso, 66% dos estabelecimentos (1.060) n�o forneciam toalha de banho e em 42% (671) n�o havia distribui��o de preservativos.
“Isso acaba favorecendo a gera��o de mercados paralelos nessas unidades”, ressaltou Roberto Ant�nio Dessi�, coordenador do estudo e membro do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). Faltam tamb�m bibliotecas em 968 (60%) institui��es prisionais e espa�o para pr�tica esportiva em 756 (47%) delas. Em 155 estabelecimentos (10%), falta local para banho de sol.
De acordo com o MP, entre mar�o de 2012 e fevereiro de 2013, foram registradas 121 rebeli�es no sistema prisional e, em 23 delas, foram feitos ref�ns. As rebeli�es resultaram em 769 mortes, das quais 110 foram classificadas como homic�dios e 83 como suic�dios. O relat�rio registra a ocorr�ncia de 23.310 fugas, 3.734 recapturas e 7.264 retornos espont�neos, bem como apreens�o de drogas em 654 estabelecimentos prisionais (40% do total visitado).
Quanto � disciplina, o relat�rio do MP denuncia que 37% (ou 585 estabelecimentos) n�o observam o direito de defesa do preso na aplica��o de san��o disciplinar e que, em quase 65% deles, n�o h� qualquer servi�o de assist�ncia jur�dica na pr�pria unidade.
Presente � cerim�nia de lan�amento do relat�rio, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera fundamental a presen�a de pelo menos um advogado ou defensor p�blico em cada uma dessas institui��es, de forma a facilitar a assist�ncia jur�dica dos detentos. Para ele, com isso, ser� poss�vel mudar esse quadro de viol�ncia, abuso e de pris�es abusivas.
"Essa deveria ser uma meta institucional, e acho que ela � absolutamente fact�vel”, disse o ministro. Segundo ele, esse cen�rio poderia ser alcan�ado por meio de parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou com a ajuda da advocacia volunt�ria que vem sendo feita por v�rias institui��es. “Claro que com a Defensoria P�blica coordenando esse trabalho”, completou Mendes.