Considerado um dos um dos mais importantes f�runs de debate de direitos humanos do mundo, a 22ª Sess�o do Conselho de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) abriu espa�o, esta semana, para que representantes de organiza��es n�o governamentais (ONGs) denunciassem viola��es ocorridas no Brasil. A sess�o ocorre em Genebra, na Su��a. Ela come�ou no dia 25 de fevereiro. O ministro das Rela��es Exteriores, Ant�nio Patriota, compareceu � cerim�nia de abertura, no dia 25 de fevereiro, quando condenou a viol�ncia na S�ria. O evento termina no dia 22 deste m�s.
Nesta sexta-feira, a ONG Conectas e mais seis organiza��es de defesa dos direitos humanos expuseram para os representantes dos 47 estados membros do conselho e participantes da sess�o a situa��o dos 191 mil presos provis�rios existentes no Brasil. “Trinta e cinco por cento da popula��o carcer�ria brasileira s�o constitu�das de presos provis�rios. Muitas dessas pessoas n�o deveriam estar presas. V�rias delas est�o detidas em delegacias de pol�cia ou cadeias p�blicas”, denunciou a advogada da Conectas, Vivian Calderoni, comentando que o Brasil � o �nico pa�s da Am�rica Latina a n�o prever as audi�ncias de cust�dias, que poderiam reduzir as ilegalidades de algumas pris�es cautelares.
“Desse modo, muitas pessoas que poderiam se beneficiar de medidas cautelares alternativas � pris�o permanecem v�rios meses presas, cumprindo uma pena antecipada que, �s vezes, supera, inclusive, a pena pelo delito pelo qual foram detidas”, completou Calderoni, apontando tamb�m a precariedade estrutural das defensorias p�blicas - respons�veis por garantir assist�ncia jur�dica �s pessoas que n�o podem pagar um advogado - e as “condi��es degradantes das carceragens brasileiras.
“Os presos, no Brasil, s�o amontoados pelas unidades prisionais, sem acesso � sa�de, sem alimenta��o adequada, sem acesso suficiente � �gua pot�vel, sem saneamento b�sico, sem acesso ao trabalho e � educa��o. Sendo submetidos a torturas e maus-tratos”, disse Vivian. Assinam a nota, al�m da Conectas, a Associa��o para a Reforma Prisional, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Instituto Sou da Paz, Instituto Terra Trabalho Cidadania, Justi�a Global e Pastoral Carcer�ria.
Na �ltima segunda-feira (4), os conselheiros da ONU ouviram a representante da Articula��o Nacional dos Comit�s Populares da Copa (Ancop), Giselle Tanaka, denunciar as remo��es for�adas e as viola��es de direitos que, segundo a entidade, est�o ocorrendo no Brasil devido aos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimp�adas de 2016 e por causa da especula��o imobili�ria. A Ancop re�ne os comit�s populares criados nas cidades-sede desses grandes eventos esportivos para cobrar que os investimentos p�blicos sirvam para diminuir as desigualdades sociais, promovendo a melhoria das condi��es de vida da popula��o.
A Ancop estima que cerca de 170 mil brasileiros j� foram removidos de suas casas ou amea�ados a ter que deix�-las devido �s obras executadas em fun��o da Copa e das Olimp�adas. Durante a sess�o, a representante da entidade pediu ao conselho que recomende ao governo brasileiro que pare imediatamente com as remo��es for�adas.
“A realiza��o desses eventos esportivos poderia ter criado a possibilidade de viabilizar significativos investimentos sociais e na infraestrutura do Brasil. Infelizmente, os investimentos t�m sido mal planejados e, em virtude das press�es da Federa��o Internacional de Futebol (Fifa) e do Comit� Ol�mpico Internacional (COI), t�m resultado em enormes problemas para as comunidades locais”, disse Giselle, criticando a falta de pol�ticas p�blicas para prevenir a explora��o sexual; os altos custos de constru��o de est�dios em detrimento de investimentos em �reas cruciais, como sa�de e educa��o; as restri��es ao trabalho aut�nomo e de pequenos comerciantes; e a aprova��o de leis especiais que se sobrep�em a direitos j� conquistados pela popula��o.