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Estado de Minas

Condenado por atear fogo em �ndio em Bras�lia passa em concurso e vira servidor

Novo funcion�rio trabalhar� como agente de tr�nsito no Detran-DF


postado em 09/07/2013 07:24 / atualizado em 09/07/2013 11:01

O brutal assassinato, ocorrido em 1997, chocou a cidade e provocou indignação na comunidade indígena (foto: Paulo de Araújo/CB/D.A. Press - 21/4/97)
O brutal assassinato, ocorrido em 1997, chocou a cidade e provocou indigna��o na comunidade ind�gena (foto: Paulo de Ara�jo/CB/D.A. Press - 21/4/97)

Um dos condenados do assassinato do �ndio Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, se tornou servidor p�blico este ano. Eron Chaves Oliveira foi aprovado, em 2012, em concurso p�blico para assumir o cargo de agente de tr�nsito do Departamento de Tr�nsito (Detran-DF). Ele aparece em uma lista de 27 nomes de pessoas que se declararam deficientes, conforme publica��o no Di�rio Oficial do Distrito Federal, de 23 de maio deste ano.

Em 2001, os acusados do crime foram condenados a 14 anos de pris�o, mas ficaram apenas oito na cadeia e ganharam a liberdade. Como cumpriram a pena, eles t�m o direito de ficha sem antecedentes criminais, conforme est� previsto no artigo 202 da Lei de Execu��es Penais.


Pelo edital do concurso — feito pela Funda��o Universa, com remunera��o de R$ 5.485,24 —, 100 vagas foram abertas para a carreira de policiamento e fiscaliza��o de tr�nsito. Dessas, 20% das estavam destinadas a pessoas com alguma necessidade especial, conforme prev� a Lei nº 160/1991. No total, 19.547 candidatos se inscreveram, o equivalente a 195 concorrentes por posto ofertado. A disputa costuma ser menor no caso de o candidato ter alguma dificuldade da ordem f�sica, psicol�gica, auditiva ou visual, entre outras.

Para concorrer � vaga, Eron e os demais candidatos tiveram de apresentar um laudo m�dico emitido at� 12 meses antes do �ltimo dia da inscri��o, al�m de um formul�rio com o nome da doen�a, a prov�vel causa, e a esp�cie e o grau ou n�vel da defici�ncia, com refer�ncia ao c�digo correspondente da Classifica��o Estat�stica Internacional de Doen�as e Problemas Relacionados � Sa�de (CID). Ap�s a an�lise de documentos, a aprova��o na prova objetiva e a avalia��o psicol�gica, o candidato que se declara deficiente ainda � submetido � per�cia m�dica pela Secretaria de Administra��o P�blica, respons�vel por atestar a capacidade para o exerc�cio do respectivo cargo. A assessoria de imprensa do Detran n�o informou qual a defici�ncia do novo funcion�rio.

O crime

Em abril de 1997, Eron e outros quatro amigos da classe m�dia atearam fogo ao corpo do �ndio Galdino, que dormia numa parada de �nibus em Bras�lia. Da etnia Patax� H� H� H�e, Galdino era da Bahia e estava na capital do pa�s para as comemora��es do Dia do �ndio. A v�tima teve 95% do corpo queimado e morreu horas depois.


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