Bras�lia – A medida que obriga estudantes de medicina a atuar por dois anos no Sistema �nico de Sa�de (SUS), anunciada na �ltima segunda-feira como parte do Programa Mais M�dicos, tem sido alvo de questionamentos por estudantes e institui��es de educa��o. A obrigatoriedade � vista com ressalvas. Os dois anos a mais antes do diploma e do registro profissional podem ser um desest�mulo para os alunos. Quem trabalha no setor diz que � preciso definir bem as regras da exig�ncia para que nem a rede p�blica e nem os profissionais sejam prejudicados.
Para a coordenadora do N�cleo de Estudo em Sa�de P�blica da Universidade de Bras�lia (UnB), Maria F�tima de Sousa, a medida proporciona uma a��o estruturante necess�ria ao ensino dos futuros m�dicos. "Esses profissionais est�o sendo formados para um modelo de sa�de que n�o precisamos mais. Precisamos de m�dicos generalistas para trabalhar nas comunidades e a forma��o hoje est� dirigida a especialidades, o que precisa ser mudado", diz, acrescentando que a medida � um passo importante para isso.
No entanto, h� quem diga que os dois anos a mais podem desestimular os candidatos. "N�s j� temos dois anos de internato [quando o estudante atua em hospitais sob supervis�o de um professor] que, no caso das escolas p�blicas, j� s�o dois anos atuando no SUS", diz a aluna do quarto semestre de medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Vit�ria Gimenes. Pelo texto da MP, os dois anos finais n�o dispensam o estudante do internato, j� previsto nas diretrizes curriculares nacionais.
Vit�ria n�o � contra a atua��o na sa�de p�blica ap�s os seis anos de forma��o, mas defende que n�o seja obrigat�rio. "Acho certo trabalhar no SUS, mas n�o � o ideal ter mais dois anos de obrigatoriedade. J� temos mais quatro anos de resid�ncia, s�o dez anos de forma��o e est�o s� aumentando isso".
A estudante do sexto ano de medicina da Universidade Federal do Paran� (UFPR) Regina Vallego diz que, na faculdade, falta pr�tica em urg�ncia e emerg�ncia, uma demanda dos estudantes, por�m � preciso ver em que condi��es a nova iniciativa ser� feita. "S� porque faltam m�dicos nessas �reas v�o colocar todos os alunos para trabalhar nelas? Ser� que eles t�m condi��es? O per�odo contar� como parte da resid�ncia. Ser� suficiente? N�o cair� o n�vel da resid�ncia?", pergunta a estudante.
Regina tamb�m contesta a autonomia dos alunos. "S�o estudantes, portanto n�o podem tomar decis�es sozinhos, como � poss�vel na resid�ncia m�dica. Esse alunos ter�o algum poder de decis�o ou tudo ter� que passar pelo aval do supervisor?".
A tutoria � um dos pontos que preocupa as faculdades particulares. "A supervis�o est� vinculada � institui��o de ensino em que o aluno estuda. Tem que ter uma contrapartida para a institui��o. Quem vai arcar com esses custos a mais do professor? Isso tem que ser melhor definido", diz o diretor executivo da Associa��o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), S�lon Caldas. "Fica subentendido que o governo quer encontrar um mecanismo para obrigar o m�dico a prestar servi�o para o governo. Temos v�rios questionamentos sobre esse assunto", acrescenta.
A Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes) n�o se posicionou sobre a proposta. Na pr�xima semana, haver� reuni�o do conselho pleno da entidade, quando o segundo ciclo no ensino m�dico ser� discutido. A Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) tamb�m n�o tem um posicionamento oficial at� o momento, pois avalia a medida.
A MP estabelece que o Conselho Nacional de Educa��o (CNE) tem 180 dias para regulamentar o trabalho dos alunos no SUS. O conselheiro do CNE Jos� Fernandes de Lima diz que ser� formada uma comiss�o para analisar o tema. Ser�o feitas audi�ncias p�blicas, al�m do debate interno na C�mara de Educa��o Superior. O CNE vai definir as atividades, o n�mero de horas, a rela��o entre tutor e estudante, a forma��o do tutor e a rela��o entre estudante e hospital. As poss�veis altera��es na MP feitas pelo Congresso Nacional ser�o consideradas, explica o conselheiro.
As principais entidades m�dicas do pa�s criticaram a iniciativa do governo.
Nessa quarta-feira, o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, disse que o trabalho no SUS vai formar m�dicos com vis�o humanista e menos dependentes de m�quinas e exames para atender.