Agentes de sa�de apoiam Dilma em vetos no Ato M�dico

Entidades de outras classes de profissionais da sa�de comemoraram os vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff a alguns artigos da lei do Ato M�dico. O principal ponto vetado dizia que a formula��o de diagn�sticos e a respectiva prescri��o terap�utica seriam atividades privativas dos m�dicos.

O principal argumento da presidente para vetar este item da lei foi que, da forma como estava redigido, ele impediria a continuidade de programas do Sistema �nico de Sa�de, que funcionam com atua��o integrada dos profissionais de sa�de. “O SUS prev� protocolos em que enfermeiros fazem diagn�stico de hansen�ase, mal�ria, doen�as sexualmente transmiss�veis, problemas da sa�de da crian�a e da mulher. No interiorz�o, quem faz diagn�stico de mal�ria n�o � o m�dico nem o enfermeiro, � o agente de sa�de da cidade, que foi treinado para isso”, diz Amaury �ngelo Gonzaga, conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem.

Para Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, o principal ponto vetado � o que falava dos diagn�sticos. “Os psic�logos s�o capazes de identificar os sintomas e sinais de uma depress�o para fazer o diagn�stico e, consequentemente, fazer a indica��o terap�utica e o encaminhamento para o m�dico quando for necess�rio. Da forma como a lei estava, essa atividade estaria comprometida e poder�amos ser processados por exerc�cio ilegal da medicina”, diz.

Reginaldo Bonatti, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de S�o Paulo, diz que “com esses vetos, a presidente Dilma cumpriu com os princ�pios fundamentais do SUS, mantendo a autonomia dos profissionais.” Como exemplo de atividade do fisioterapeuta que poderia ficar comprometida, estava o diagn�stico e tratamento de problemas de coluna. “A maioria dos problemas de coluna � resolvida no consult�rio do fisioterapeuta sem precisar sobrecarregar o servi�o de sa�de para agendar uma consulta.”

Rui C�sar Cordeiro, que � m�dico e vice-presidente da Associa��o Brasileira de Acupuntura, tamb�m elogia os vetos, especialmente no trecho em que havia d�vidas sobre a aplica��o da acupuntura - a lei previa que qualquer procedimento com invas�o de pele, mesmo sendo em tecido subcut�neo, seria atividade privativa dos m�dicos. Esse trecho foi vetado, sendo mantido apenas o que falava da invas�o dos orif�cios naturais, atingindo �rg�os. “A abrang�ncia da acupuntura � muito maior do que na cl�nica m�dica. Ela tem indica��es na odontologia, na fisioterapia, na psicologia. Seria um crime limitar essa atividade aos m�dicos”, afirma.