Bras�lia - A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) cobrar� R$ 1,5 milh�o dos s�cios da boate Kiss pelo inc�ndio, na madrugada do dia 27 de janeiro, que provocou a morte de 242 pessoas. Elas estavam em uma festa na boate. O fato ocorreu em decorr�ncia de descumprimento das normas de seguran�a do trabalho. Uma a��o regressiva acident�ria ser� ajuizada nesta segunda-feira pela AGU para ressarcimento de benef�cios previdenci�rios concedidos a 17 funcion�rios e terceirizados, ou seus dependentes, v�timas da trag�dia.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desembolsou, at� o momento, R$ 68 mil com pens�es por morte aos dependentes de cinco funcion�rios falecidos por causa do acidente e aux�lios-doen�a a 12 funcion�rios feridos. A estimativa � que o valor total ressarcido chegar� a R$ 1.516.571,20, a ser cobrado da empresa e s�cios na a��o regressiva.
Segundo o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, as a��es regressivas acident�rias tem o objetivo de reaver aos cofres da Previd�ncia os valores despendidos com o pagamento dos benef�cios, mas tamb�m um car�ter pedag�gico, difundindo na sociedade a responsabiliza��o dos empregadores para o cumprimento da legisla��o de preven��o e seguran�a no trabalho.
O Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul divulgar� hoje � tarde, em entrevista coletiva, o inqu�rito civil que investigou den�ncia de irregularidades na concess�o de alvar�s para a boate Kiss. Ao longo de cinco meses de investiga��o, foram ouvidas mais de 30 pessoas, entre bombeiros e funcion�rios da prefeitura, gerando quase 2 mil p�ginas de documentos. As investiga��es devem produzir recomenda��es nos procedimentos de emiss�o de alvar�s e apontar respons�veis por irregularidades.