A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) ajuizou nesta segunda-feira uma a��o contra os s�cios da boate Kiss na Justi�a Federal de Santa Maria (RS) pedindo R$ 1,516 milh�o de ressarcimento, por pagamentos feitos e futuros, de benef�cios previdenci�rios a 17 funcion�rios e terceirizados ou dependentes que trabalhavam na casa noturna na noite da trag�dia que matou 242 pessoas em janeiro.
Em nota, a AGU afirmou que "o pedido de indeniza��o decorre da neglig�ncia do estabelecimento em rela��o �s normas de prote��o e sa�de dos empregados em raz�o do descumprimento da legisla��o de preven��o e seguran�a do trabalho". Tamb�m cita que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j� desembolsou R$ 68 mil com pens�es por morte e aux�lio-doen�a previdenci�rio concedidos aos funcion�rios e dependentes.
Prev� ainda que o desembolso total chegar� a R$ 1,516 milh�o. Se condenados pela Justi�a, os s�cios n�o precisar�o depositar todo o valor de uma vez s�, mas em parcelas que constituir�o um fundo para ressarcir a Previd�ncia pelos gastos futuros com o caso.
A AGU estuda ingressar com outra a��o para assegurar os valores dos aux�lios �s fam�lias dos frequentadores mortos e �s centenas de feridos no inc�ndio da casa noturna.
De acordo com o procurador-geral federal Marcelo Siqueira, as a��es t�m a fun��o de assegurar que a Previd�ncia, sustentada por todos os trabalhadores, n�o arque com custos causados por culpa de empres�rios, e tamb�m um car�ter pedag�gico, de mostrar que os respons�veis por um estabelecimento aberto ao p�blico respondem pela seguran�a dos frequentadores.
A trag�dia aconteceu em 27 de janeiro e, segundo investiga��o da Pol�cia Civil, foi provocada pela fagulha de um artefato pirot�cnico que chegou ao teto da casa noturna e queimou rapidamente a espuma do sistema de isolamento ac�stico. A fuma�a t�xica matou por asfixia a maioria das v�timas, que n�o tiveram tempo de chegar � rua por falta de sa�das alternativas � porta principal. Dois s�cios da boate, os empres�rios Mauro Londero Hofmann e Elissandro Spohr, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Le�o e Marcelo de Jesus dos Santos, s�o r�us de processo criminal que tramita na Justi�a de Santa Maria.