Projeto que trata de viol�ncia sexual ser� avaliado por Dilma na quinta

A decis�o final sobre o projeto de lei que obriga os hospitais do Sistema �nico de Sa�de (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar �s v�timas de viol�ncia sexual n�o deve ser antecipada, segundo assessores da Casa Civil. A presidenta Dilma Rousseff tem at� a quinta-feira para sancionar ou vetar o texto aprovado no Congresso Nacional que provocou rea��o imediata de entidades religiosas.

No �ltimo dia 19, representantes da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outras entidades religiosas foram ao Pal�cio do Planalto pedir o veto parcial ao PL 03/2013. Eles reivindicam a retirada dos pontos do texto que preveem a “profilaxia da gravidez” e do “fornecimento de informa��es �s v�timas dos direitos legais e de todos os servi�os sanit�rios dispon�veis”. O grupo critica o tratamento da gravidez como doen�a e teme que as informa��es prestadas no hospital, e n�o em delegacias, possam induzir as mulheres a optar pelo aborto.

No Congresso, a preocupa��o dos religiosos n�o teve tanto destaque. Apenas no Senado, o projeto passou por dois colegiados, antes de seguir para plen�rio, aprovado sob aplausos. Na Comiss�o de Direitos Humanos, a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da mat�ria, disse que a nova lei mostra o crescimento da consci�ncia dos brasileiros em reduzir as taxas de criminalidade e de viol�ncia sexual no Brasil.

“Sabemos que n�o s�o raros os casos de viol�ncia sexual contra crian�as, jovens e idosos, do sexo masculino, bem como contra transexuais, travestis e homossexuais de qualquer sexo. O projeto trata de n�o fazer distin��o de g�nero entre as v�timas. S� podemos louvar esse posicionamento”, destacou a parlamentar.

A senadora Angela Portela (PT-RR), relatora da mesma mat�ria na Comiss�o de Assuntos Sociais, tamb�m destacou a amplia��o do atendimento � sa�de e amparo legal e social a qualquer v�tima de viol�ncia sexual. Para a parlamentar, o projeto pode contribuir para o fim da impunidade nesses casos. “Uma vez que as v�timas estejam conscientes de que ter�o atendimento condigno deixar�o de ter receio de se expor [denunciar].”