Menos de 24 horas depois de publicar uma portaria reduzindo de 18 para 16 anos a idade para o in�cio do tratamento de mudan�a de sexo para adolescentes, o governo suspendeu o texto por tempo indeterminado. Em uma nota, o Minist�rio da Sa�de informou que ser�o consultados especialistas para criar um protocolo de atendimento.
O ministro garantiu que pretende reenviar o texto j� na pr�xima semana, mas o prazo dado n�o combina com as explica��es. Se o governo realmente quiser criar um protocolo de atendimento, o processo � muito mais longo do que alguns poucos dias, j� que entidades m�dicas precisam ser consultados e todo um protocolo criado.
A portaria, assinada pelo secret�rio de Aten��o � Sa�de, Helv�cio Magalh�es, aumentava os procedimentos sobre transexualidade, passando a incluir tamb�m mulheres, e diminu�a a idade para o in�cio dos procedimentos. A partir da portaria, o tratamento psicol�gico e o uso de horm�nios poderia come�ar a partir dos 16 anos, com autoriza��o dos pais, e a cirurgia poderia ser feita aos 18 anos. As regras atuais s� permitem o in�cio dos procedimentos aos 18 anos, com a opera��o dois anos depois.
O texto foi publicado nesta quarta-feira, 31, no Di�rio Oficial e uma entrevista para com o secret�rio foi marcado para a tarde. Enquanto os jornalistas esperavam, chegou a informa��o de que o encontro fora suspenso "por problemas na agenda de Magalh�es". No in�cio da noite, a informa��o de que a portaria fora suspensa "at� que sejam definidos os protocolos cl�nicos e de atendimento no processo".
"O Minist�rio da Sa�de convidar� representantes dos servi�os de sa�de que j� realizam este processo e especialistas na mat�ria para definir os crit�rios de avalia��o do indiv�duo, de obten��o da autoriza��o dos pais e respons�veis, no caso de faixa et�ria espec�fica, e de acompanhamento multidisciplinar ao paciente e aos seus familiares", diz o texto.