S�o Paulo - O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem pronta uma proposta para mudar os crit�rios que definem a morte encef�lica. O projeto mant�m a necessidade de o laudo ser assinado por dois m�dicos, mas dispensa a exig�ncia de que um deles seja neurologista. Se aprovado, bastar� que dois profissionais, de qualquer especialidade, sejam reconhecidamente capazes de fazer a declara��o - e em um per�odo menor de tempo. A medida ainda reduz o intervalo entre os testes de seis para uma hora.
A identifica��o da morte cerebral � o primeiro passo para que o paciente possa tornar-se doador de �rg�os. Quando h� concord�ncia da fam�lia - ap�s a confirma��o da morte cerebral -, � iniciado todo o processo, com a notifica��o da central de capta��o. Sem o neurologista para atest�-la, mesmo que a fam�lia concorde, o processo n�o vai para frente.
A redu��o do tempo de espera entre a realiza��o dos dois exames cl�nicos � igualmente importante para resguardar �rg�os com potencial para transplante. Se os testes forem feitos mais rapidamente, a chance de o paciente sofrer uma parada card�aca diminui. Mas a mudan�a no tempo s� � indicada pelo CFM a pacientes adultos, que estejam em tratamento por pelo menos seis horas. “O Brasil � exageradamente cauteloso para identificar a morte cerebral. A ideia � adotar um padr�o igualmente seguro, mais moderno e mais �gil”, afirma a m�dica intensivista Rosana Reis Nothen, integrante da equipe de especialistas convocada pelo CFM para fazer a revis�o do protocolo.
Rosana avalia que as exig�ncias atuais provocam uma lentid�o desnecess�ria ao processo. “O paciente com morte cerebral n�o tem recupera��o. N�o h� por que mant�-lo ocupando um leito de UTI, demandando tratamento de profissionais altamente especializados se nada vai fazer com que ele recupere a atividade cerebral”, avalia.
Para a m�dica intensivista, essa demora acaba provocando problemas que transcendem a lista de espera de transplantes no Brasil. “Vagas em UTIs s�o reduzidas, mesmo no sistema privado de sa�de. N�o faz sentido manter ali um paciente que j� est� morto”, afirma Rosana.
Apoio
A proposta tem o apoio de neurologistas ouvidos pela reportagem. Representantes da classe, por�m, ressaltam a necessidade de se oferecer capacita��o aos m�dicos que dividir�o a fun��o ap�s a reforma na legisla��o. “O exame que � feito para detectar a morte tamb�m deve ser bastante estruturado. Quem estiver treinado deve seguir todos os passos, mas poder� faz�-lo sem problemas”, afirma Gisele Sampaio Silva, neurologista do hospital Albert Einstein. Segundo Gisele, o m�dico ter� a seguran�a ainda do exame complementar, que continuar� obrigat�rio ap�s os laudos cl�nicos. “No Brasil, n�o temos not�cia de discord�ncia entre os testes”, diz.
Testes
A CFM ainda quer incorporar mais testes para comprovar a inatividade do c�rebro. Al�m do eletroencefalograma, poderiam ser usadas tecnologias como arteriografias e Doppler transcraniano. Para Rosana, o protocolo brasileiro est� pelo menos 15 anos atrasado. O CFM, por nota, informou que as regras ainda dever�o ser debatidas no plen�rio do colegiado. Isso, no entanto, somente ser� feito depois que a regulamenta��o da lei de transplantes for alterada. “Sem uma mudan�a na norma, o m�dico poderia ser questionado na Justi�a.”