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Estado de Minas

Fam�lia quer que Justi�a reconhe�a morte de Amarildo de Souza


postado em 05/08/2013 13:44

A fam�lia do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza vai pedir nesta segunda-feira � Justi�a o reconhecimento da morte presumida do morador da Rocinha, desaparecido h� mais de 20 dias. Segundo o advogado que representa a fam�lia, Jo�o Tancredo, o reconhecimento da Justi�a poder� permitir a emiss�o da certid�o de �bito.

Com a certid�o, ser� poss�vel pedir uma pens�o � previd�ncia social e entrar com uma a��o indenizat�ria contra o Estado. Jo�o Tancredo explica que, normalmente, a morte s� � reconhecida cinco anos ap�s o desaparecimento. Mas, em situa��es especiais, o reconhecimento da morte pode ser antecipada.

“No caso do Amarildo, a fam�lia [o] viu sendo algemado e levado para dentro do carro da pol�cia. A pol�cia [o] leva para dentro da UPP [Unidade de Pol�cia Pacificadora], de onde n�o sai mais. Ent�o temos a presun��o de que ele est� morto”, disse Tancredo.

Caso haja o reconhecimento da Justi�a, o pr�ximo passo, segundo o advogado da fam�lia, � entrar com uma a��o pedindo uma indeniza��o, no valor de um sal�rio m�nimo mensal, e mais danos morais, a serem pagos pelo governo do estado.

O reconhecimento da morte presumida pela Justi�a tamb�m ajuda, segundo o advogado, o Minist�rio P�blico a entrar com den�ncia criminal por homic�dio.


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