Justi�a determina que Ex�rcito reconhe�a uni�o homossexual

A Justi�a Federal de Pernambuco determinou que o Ex�rcito reconhe�a como dependente o companheiro de um sargento que atua no Centro de Telem�tica, no Recife. A decis�o, em segunda inst�ncia, contou com a unanimidade da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Regi�o (TRF5) e � considerado o primeiro caso de uni�o homossexual no Ex�rcito reconhecido judicialmente.

O sargento J.E.S., de 40 anos, divorciado, vive h� tr�s anos com o universit�rio A.E.V.S., de 21, em rela��o est�vel. Mas o Ex�rcito negou a inclus�o de seu companheiro no cadastramento previdenci�rio e no sistema de sa�de militar. S. recorreu � Justi�a. O juiz da 1.ª Vara Federal Roberto Wanderley Nogueira negou o pedido sob a alega��o de que a legisla��o militar n�o prev� extens�o de direitos a companheiro homossexual.

O sargento entrou com recurso. O relator do caso, desembargador �lio Siqueira, considerou que hoje h� pessoas do mesmo sexo convivendo como casados e que a evolu��o do Direito deve acompanhar as transforma��es sociais. A Uni�o entrou com embargo de declara��o. A advogada de S., Laurec�lia de S� Ferraz, acredita na manuten��o da senten�a. “O Supremo Tribunal Federal j� reconheceu, em 2011, a uni�o de pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar, equiparando os casamentos homossexuais aos heterossexuais.”