Programa Pai Presente contribuiu para mais de 22 mil reconhecimentos espont�neos de paternidade

O Programa Pai Presente completa tr�s anos este m�s. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justi�a (CNJ), em parceria com os tribunais de Justi�a de todo o pa�s, foi criado para incentivar pais que n�o registraram os filhos. O programa contribuiu para cerca de 22.830 reconhecimentos espont�neos de paternidade desde a cria��o, em agosto de 2010.

O Pai Presente atende a m�es e filhos maiores de 18 anos, que ainda n�o possuem o nome do pai na certid�o, ou pais que desejam registrar seus filhos tardiamente. Para isso � preciso que o interessado procure o cart�rio de registro civil e d� in�cio ao processo de reconhecimento de paternidade. O cart�rio ent�o localiza e intima o suposto pai para que se manifeste sobre a paternidade ou toma as provid�ncias necess�rias para dar in�cio � a��o investigat�ria.

De acordo com o CNJ, magistrados de todo o pa�s j� realizaram 22.887 audi�ncias, com o objetivo de garantir o registro paterno �s pessoas que n�o t�m essa informa��o na certid�o de nascimento. Tamb�m foram feitos 13.093 exames de DNA, desde o in�cio do programa.

A iniciativa aproveita os 7.324 cart�rios com compet�ncia para registro civil no pa�s, em localidades onde muitas vezes n�o h� unidade de Justi�a ou postos do Minist�rio P�blico (MP), para dar in�cio ao processo de reconhecimento de paternidade tardia.