Depois de den�ncias feitas ao longo dos �ltimos dois anos acusando a falta de roupas, produtos de higiene pessoal e de limpeza no sistema penitenci�rio paulista, a Defensoria P�blica e o governo de S�o Paulo assinaram acordo no qual a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria (SAP) ter� de distribuir, em oito meses, os itens aos detentos. Na semana passada, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que beneficia cerca de 208 mil presos dos estabelecimentos paulistas.
Em 2012, a Defensoria detalhou os gastos com presos no sistema. Um exemplo era o Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) de Diadema, que tinha 1.156 presos e 576 vagas. Ali, por falta de camas, os detentos precisam dormir em redes. O gasto m�dio da SAP por preso em Diadema foi de R$ 12,40 ao longo do ano - o que mal dava para comprar uma pasta de dente e um desodorante.
Com o acordo, o Estado deve fornecer aos presos uniforme completo (cal�a, camisa tipo jaleco, camiseta, bermuda, chinelo, blusa e cal�ado) e artigos de higiene (como sabonete, creme e escova dentais, aparelho de barbear, papel higi�nico e absorvente �ntimo para as mulheres).
“Quando for plenamente implementado, o acordo vai reverter um problema cr�nico que se arrasta h� d�cadas no sistema. O sistema punia o preso e sua fam�lia, al�m de fortalecer as fac��es, que acabavam garantindo o fornecimento de alimentos aos presos”, afirma o defensor p�blico Bruno Shimizu.