Promotor de Santa Catarina nega pedido de uni�o homoafetiva

Os preparativos j� estavam encaminhados e os amigos de outros Estados tinham confirmado a presen�a na festa planejada para sexta-feira, 16, que celebraria o anivers�rio de Carmen Abreu de Melo e seu casamento com Priscila Minks Zanuzzo. Mas as comemora��es tiveram de ser adiadas. No dia 16, o cart�rio avisou que o pedido de habilita��o de casamento havia sido negado pelo promotor Henrique Limongi, do Minist�rio P�blico de Santa Catarina (MPSC), da comarca da capital, Florian�polis.

“N�o acreditava que isso poderia acontecer”, afirmou Priscila, que junto com sua namorada desembolsou R$ 230 reais para entrar com o pedido no cart�rio, amparada pelas recomenda��es do Conselho Nacional de Justi�a e da Corregedoria-Geral de Justi�a de Santa Catarina (CGJ-SC) para que cart�rios e promotores aceitem pedidos de uni�o homoafetiva.

“Quando li a decis�o, achei ofensivo porque ele estava negando um direito meu. Depois que publiquei o documento nas redes sociais e veio a repercuss�o, percebi que o tom que o promotor usou era extremamente ofensivo”, disse Priscila. Sua postagem foi replicada mais de 2 mil vezes no Facebook.

“Em se tratando de situa��o, por �bvio, indisputavelmente an�mala, posto que protagonizada por pessoas do mesmo sexo (...)”, escreveu o promotor Henrique Limongi, no segundo par�grafo do texto. Depois, ele justificou a impugna��o por meio de uma interpreta��o literal da Constitui��o: “(...) o ordenamento jur�dico em vigor no Pa�s prestigia uni�o est�vel ou entidade familiar, sim, se compostas por homem e mulher!”, ressaltou. Limongi n�o quis comentar o assunto.

O vice-presidente da comiss�o de diversidade sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, Daniel Felipe Rocha, disse que Limongi j� tomou decis�es similares. “N�o � s� o fato de impugnar o pedido, mas o texto tem teor homof�bico. Percebe-se que ele usa esse posicionamento contr�rio como forma de manifestar seu posicionamento pessoal sobre a quest�o”, afirmou.

A comiss�o da OAB entrou com um of�cio � corregedoria do MPSC para que se alinhem as decis�es dos promotores com a recomenda��o da CGJ-SC. Segundo Rocha, a ju�za respons�vel pela vara de registros p�blicos, Haid�e Denise Grin, costuma acatar a recomenda��o e homologar os casamentos.

Priscila e Carmen completaram 10 anos juntas em maio. Conheceram-se em uma balada de S�o Paulo, cidade de onde a segunda � natural. Estabeleceram-se em Florian�polis, onde Priscila trabalha como coordenadora de projetos em tecnologia da informa��o e Carmen, numa cl�nica veterin�ria. Depois da recusa da promotoria, aguardam a decis�o da ju�za.
O Estado de S. Paulo.