M�dicos do Rio preparam a��o judicial contra planos de sa�de

O Sindicato dos M�dicos do Estado do Rio de Janeiro (SinMed-RJ) est� preparando a��es que ser�o impetradas ainda em agosto, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRT-RJ), requerendo que as operadoras de planos de sa�de concedam aos m�dicos conveniados reajuste anual, informou � Ag�ncia Brasil o presidente da entidade, Jorge Darze.

H� seis anos, o sindicato entrou com pedido de diss�dio coletivo na Justi�a do Trabalho, por entender que o m�dico conveniado tem um contrato de trabalho que n�o � reconhecido pelas operadoras de planos de sa�de para, segundo Darze, n�o admitir o v�nculo empregat�cio. “Mas n�s entendemos que essa presta��o continuada de servi�o em hor�rios pr�-estabelecidos configura, talvez n�o uma rela��o de contrato de trabalho, mas est� caracterizada uma rela��o trabalhista”.

A a��o acabou no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que indicou que a melhor forma de reivindicar reajuste n�o � por meio de diss�dio coletivo, mas por reclama��o trabalhista. Darze disse que a jurisprud�ncia “j� est� consolidada”, e estimular� o ajuizamento de a��es individuais contra planos de sa�de, reivindicando a corre��o anual dos procedimentos feitos pelos m�dicos.

“N�s temos a� um cen�rio que ilumina o fim do t�nel. Com o pronunciamento do TST, n�s ficamos mais animados ante a possibilidade de ter um parceiro nessa luta, que s�o a Justi�a do Trabalho e o Minist�rio P�blico do Trabalho”. A meta � que os m�dicos passem a ter uma corre��o anual, como ocorre em rela��o aos reajustes fixados para os usu�rios dos planos.

A rela��o entre m�dicos e planos de sa�de tem sido litigiosa, ressaltou o presidente do SinMed-RJ. “� um grande ringue de luta. Na verdade, n�o h� uma rela��o de respeito e, muito menos a contratualiza��o bilateral. O que h� � uma ades�o a um contrato imposto pelas empresas aos m�dicos”.

Ele reiterou que a rela��o estabelecida pelas empresas de planos de sa�de com os m�dicos prestadores de servi�os � desrespeitosa e unilateral. Qualquer manifesta��o que os m�dicos fa�am que aponte falhas ou situa��es que afetam direitos desses profissionais acarretam descredenciamentos, “demonstrando pura retalia��o a essas manifesta��es de insatisfa��o”, apontou.

No entendimento do SinMed, a Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS) n�o cumpre o seu papel de resolver conflitos. Com isso, os pacientes t�m seus direitos amea�ados ou n�o s�o autorizados para a realiza��o de procedimentos necess�rios, levando-os, muitas vezes, a recorrer ao Poder Judici�rio para garantir o atendimento global ao tratamento de sua doen�a.

Darze acusou as empresas de tratar os m�dicos com a “pol�tica da glosa”. O termo se refere ao n�o pagamento, por parte dos planos de sa�de, de valores referentes a atendimentos, medicamentos, materiais ou taxas cobradas pelas empresas prestadoras - hospitais, cl�nicas, laborat�rios, entre outros - e pelo profissional liberal da �rea de sa�de. “As empresas cortam procedimentos realizados pelos m�dicos, sem que esse corte se d� por raz�es justas, obrigando esse m�dico a ter que reivindicar o pagamento daquele procedimento que n�o foi pago pela empresa. Isso, �s vezes, leva tempo e n�o h� nenhum reajuste em rela��o aos valores que deveriam ser pagos na data certa”.

Perguntado sobre a remunera��o dos m�dicos conveniados, o presidente da Associa��o Brasileira de Medicina de Grupo, que representa as operadoras de planos de sa�de, Arlindo de Almeida, disse � Ag�ncia Brasil que n�o h� condi��es de se fazer uma negocia��o coletiva, “porque o pr�prio Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) pro�be isso”.

Ele esclareceu que tampouco h� condi��es de ser feita uma tabela, “como os m�dicos desejam”, porque isso representaria uniformidade de pre�os, o que vai contra a concorr�ncia. A Abramge n�o interfere nesse processo. “Ela somente orienta que se pague o m�ximo que puder para os m�dicos”, acrescentou. A negocia��o � feita pelas operadoras com os seus credenciados, de maneira diferenciada. A remunera��o varia de acordo com as condi��es locais e a oferta de m�o de obra e de consumo, explicou Almeida.