Liminar altera crit�rio de participa��o no Mais M�dicos

Decis�o tomada ontem pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) altera um dos crit�rios do Programa Mais M�dicos e libera a participa��o de pessoas residentes no pa�s diplomadas em na��es onde a propor��o desses profissionais por mil habitantes � inferior a do Brasil. O edital de convoca��o estabelece que o participante deve “ser habilitado para o exerc�cio da medicina em pa�s que apresente rela��o estat�stica m�dico/habitante igual ou superior a 1,8/1.000”. A limita��o exclu�a profissionais formados na Bol�via, Paraguai e Col�mbia, por exemplo. Um dos motivos para a decis�o, segundo o desembargador, Ant�nio de Souza Prudente, � o alto n�mero de mandados de seguran�a ajuizados por candidatos formados nesses pa�ses requerendo a inscri��o. � decis�o cabe recurso.

Para o desembargador, a limita��o teve o intuito de n�o prejudicar os pa�ses deficit�rios em m�dicos, mas, se eles j� moram no Brasil, ent�o n�o faria diferen�a para a na��o de origem. “Esses m�dicos, brasileiros ou estrangeiros, j� residem no Brasil e, portanto, n�o gerariam preju�zos ao pa�s onde se formaram. O que eles querem � contribuir, ent�o n�o h� por que cercear a participa��o”, explica.

Embora a decis�o tenha sido tomada ontem, alguns profissionais que n�o se encaixam nos crit�rios do Mais M�dicos conseguiram liminares e participam do m�dulo de avalia��o e treinamento da iniciativa. De acordo com o Minist�rio da Sa�de, h� dois participantes de pa�ses ineleg�veis na lista oficial de 282 profissionais. A pasta n�o soube informar quantas liminares foram concedidas, mas afirma que j� entrou com recurso contra esses dois.