Pelo menos 13 m�dicos brasileiros e estrangeiros formados em universidades do Paraguai, da Bol�via, do Peru e da Venezuela conseguiram na Justi�a o direito de participar do programa Mais M�dicos - que vai pagar uma bolsa de R$ 10 mil para que eles atuem no interior do Pa�s. Tr�s j� est�o fazendo o curso preparat�rio no Brasil.
Segundo a advogada Mirtys Fabiany Azevedo Pereira, que representa os profissionais, todos tiveram as inscri��es barradas porque se formaram em pa�ses em que a propor��o de m�dicos � menor do que a do Brasil (que � de 1,8 por mil habitantes). Pelas regras do programa, o Minist�rio da Sa�de n�o aceitaria bolsistas com registros profissionais em pa�ses com �ndices menores de m�dicos por mil habitantes para n�o prejudicar a sa�de nesses locais.
No Peru, por exemplo, a propor��o � de 0,9 m�dico a cada mil habitantes. No Paraguai � de 1,1 m�dico por mil, na Bol�via, 1,2 e na Venezuela, de 1,9 por mil. J� em Cuba, que fechou um acordo com o governo brasileiro para o envio de 4 mil profissionais para trabalhar no programa, a propor��o � bem mais alta: 6,7 por mil.
“Esses m�dicos moram no Brasil e tentam revalidar o diploma para trabalhar aqui j� faz algum tempo. Consegui demonstrar para a Justi�a que eles n�o est�o saindo desses pa�ses s� agora e, portanto, n�o h� preju�zo”, explica a advogada.
Desde o in�cio da abertura de inscri��es do programa Mais M�dicos, Mirtys j� entrou com 23 mandados de seguran�a representando 114 profissionais para garantir o direito de participa��o no programa. Vinte processos ainda est�o em julgamento, alguns em grau de recurso.
“Os ju�zes est�o indeferindo o pedido, alegando que esses m�dicos precisam fazer a prova do Revalida. Por isso estou recorrendo”, diz a advogada. O Revalida � a prova aplicada a m�dicos formados no exterior, sejam brasileiros ou estrangeiros, que querem atuar no Brasil - no entanto, ela n�o ser� exigida para os profissionais selecionados para o Mais M�dicos.
Governo
O Minist�rio da Sa�de informou que vai cumprir as decis�es judiciais, mas que pretende recorrer. E adiantou que, at� decis�o definitiva, esses m�dicos n�o poder�o atuar.
Todos os demais passar�o pelo treinamento com aulas de idioma, estrutura do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e legisla��o. Quem n�o tiver compet�ncias m�dicas ou lingu�sticas poder� ser desligado. Nos tr�s anos do programa, os m�dicos ser�o supervisionados por tutores de universidades federais.