O governo do Estado e a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria (SAP) aguardam a defini��o dos terrenos para lan�ar o edital da Parceria P�blico-Privada (PPP) para a constru��o de tr�s complexos penitenci�rios, que abrigar�o 10,5 mil presos.
Os pres�dios ser�o constru�dos pela iniciativa privada, que tamb�m administrar� os complexos. Em troca, o Estado vai pagar um valor mensal a essas empresas durante o per�odo da pena, al�m de se responsabilizar pela fiscaliza��o do modelo.
Ser�o 3,3 mil vagas para o regime semiaberto e 7,2 mil no fechado, na Regi�o Metropolitana de S�o Paulo. Os complexos ter�o unidades com capacidade para entre 500 a 700 presos.
Inicialmente, a SAP procurava uma cidade a um raio de 60 quil�metros da capital, dist�ncia que j� foi ampliada para 100 km pela dificuldade de encontrar �reas dispon�veis. O contrato deve durar de 27 a 33 anos. Depois, o equipamento ficar� com o Estado.
“Al�m da capacidade de investimento, a iniciativa privada tem maior facilidade para contratar funcion�rios e mant�-los nas unidades. A contrata��o de m�dicos, por exemplo, � uma enorme dificuldade atual no sistema, situa��o que pode ser resolvida com um modelo p�blico-privado”, defende o secret�rio de Administra��o Penitenci�ria, Lourival Gomes, em entrevista ao Estado.
O modelo de PPP para pres�dios, bastante controverso, j� funciona em Ribeir�o das Neves, em Minas Gerais. Os mineiros investiram R$ 280 milh�es para a constru��o de cinco unidades que v�o receber 3.040 presos (R$ 92 mil por preso).
Uma delas j� est� funcionando, e o Estado vai pagar ao cons�rcio vencedor R$ 2,7 mil por preso, por m�s, ao longo de 25 anos. Tamb�m h� PPPs em Canoas, no Rio Grande do Sul, e em Itaquitinga, em Pernambuco, mas os pres�dios ainda n�o ficaram prontos.
No caso de S�o Paulo, ainda n�o h� previs�o dos valores a serem investidos. Segundo o secret�rio, no setor p�blico, um pres�dio de 768 vagas custa de R$ 37 milh�es a 40 milh�es (R$ 52 mil por preso). O Estado gasta, em m�dia, R$ 1.350 por cada preso por m�s.
“Os custos privados ser�o um pouco maiores porque haver� investimento em um novo projeto do pr�dio”, diz Gomes. “A gest�o ser� conjunta. Al�m de fiscalizar, o Estado vai definir os presos do local.”
Atualmente, h� quase 210 mil presos no sistema penitenci�rio paulista para 102 mil vagas. Mesmo com a ajuda da iniciativa privada, o Estado vai reduzir pouco a propor��o de dois presos por vaga vigente no sistema.
Obst�culos
Para a Defensoria P�blica, o modelo p�blico-privado traz graves problemas legais e pol�ticos. O defensor Patrick Cacicedo, coordenador do N�cleo de Situa��o Carcer�ria, afirma que o modelo � inconstitucional porque “� obriga��o do Estado executar a pena do detento”. Mas o problema mais grave, para ele, � pol�tico.
“A privatiza��o do sistema transforma o preso em mercadoria. Conforme as empresas assumem os neg�cios, quanto mais presos, maior o lucro. Nos Estados Unidos, isso fez com que aumentasse o lobby para o endurecimento das penas e contribuiu para o boom do encarceramento. Com os nossos congressistas populistas pode ocorrer o mesmo”, diz Cacicedo.