O Minist�rio da Sa�de negou a exist�ncia de qualquer acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para a entrega de informa��es adicionais sobre os profissionais estrangeiros integrantes do Programa Mais M�dicos. Em nota divulgada nesta sexta-feira, 20, o CFM orienta os conselhos regionais a conceder o registro provis�rio dos profissionais com documentos em dia, mas sob a condi��o de que o Minist�rio da Sa�de, num prazo de quinze dias contados da entrega do documento, informe o endere�o de trabalho, nomes dos tutores e dos supervisores dos profissionais.
Conselhos regionais vinham resistindo em conceder o registro provis�rio para integrantes dos mais Mais M�dicos, documento indispens�vel para o exerc�cio, sob a justificativa de que as informa��es seriam indispens�veis para a fiscaliza��o do trabalho dos profissionais formados no Exterior. Nesta semana, um parecer da AGU deixou claro que os conselhos poderiam exigir apenas o rol de documentos previsto na Medida Provis�ria que criou o "Mais M�dicos".
Mesmo diante do parecer, o CFM informou que os conselhos somente concederiam o registro mediante essas informa��es. Na quinta-feira, 19, no entanto, a Justi�a no Rio Grande do Sul determinou a obriga��o de o conselho daquele Estado de conceder o registro provis�rio. Diante da decis�o da Justi�a, o CFM mudou a orienta��o, determinando a concess�o do documento mesmo sem as informa��es no momento do pedido.